Em dezembro de 2022, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2023. Com isso, os saques de até R$ 1.302 começam agora em fevereiro, conforme anúncio feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na última quarta-feira (18).
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2023 terá início em fevereiro e segue até julho. De acordo com o Codefat, o abono salarial deste ano será pago para 23,6 milhões de trabalhadores de todo o país. Desse total, 21,4 milhões são da iniciativa privada, portanto recebem o PIS, e os outros 2,2 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep.
Pagamentos PIS/Pasep 2023
Os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) serão divididos em seis lotes e depositados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Já para os repasses do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), serão cinco lotes baseados no número final de inscrição.
Ambas modalidades poderão realizar o saque até dia 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, é preciso aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.
Pagamento PIS
O pagamento do PIS é referente ao ano calendário de 2021 e terá início no dia 15 de fevereiro de 2023 e vai até 17 de julho, conforme o mês de aniversário.
O depósito é feito automaticamente na conta corrente ou poupança na Caixa. Para aqueles que não possuem conta ativa na Caixa, podem receber o benefício por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Em todos os casos, o beneficiário poderá sacar com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento.
Veja datas de pagamento do PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal:
| Calendário abono Pis 2023 (Pago pela Caixa Econômica Federal) | |
| Nascidos em | Recebem em |
| Janeiro e Fevereiro | 15 de fevereiro de 2023 |
| Março e Abril | 15 de março de 2023 |
| Maio e Junho | 17 de abril de 2023 |
| Julho e Agosto | 15 de maio de 2023 |
| Setembro e Outubro | 15 de junho de 2023 |
| Novembro e Dezembro | 17 de julho de 2023 |
Pagamento Pasep
O calendário do Pasep também terá início no dia 15 de fevereiro de 2023 e terminará em 17 de julho, conforme o último número de inscrição do beneficiário.
O pagamento é feito para os correntistas ou na conta poupança do Banco do Brasil. Caso o trabalhador não tenha conta no BB pode efetuar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal do BB, ou nas agências, apresentando documento oficial de identidade.
Veja as datas de pagamento do Pasep, pago pelo Banco do Brasil:
| Calendário abono Pasep 2023 (Pago pelo Banco do Brasil) | |
| Número Final da inscrição do PASEP | Recebem em |
| 0 e 1 | 15 de fevereiro de 2023 |
| 2 e 3 | 17 de abril de 2023 |
| 4 e 5 | 15 de maio de 2023 |
| 6 e 7 | 15 de junho de 2023 |
| 8 e 9 | 17 de julho de 2023 |
Quem tem direito ao abono Pis/Pasep?
O abono salarial é pago aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada de, no mínimo, 30 dias durante o ano-base de referência. Além disso, o profissional deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido salário mensal médio de até dois salários mínimos durante o ano-base (2021);
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
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