O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou na última quarta-feira (29) o novo reajuste do salário mínimo para este ano. Aguardado desde janeiro, o aumento acima da inflação foi adiado para maio até que o governo encontrasse espaço no Orçamento para bancar os R$ 18 extras.
Segundo Marinho, já está acertado que a partir de 1º de maio o salário mínimo dos brasileiros será de R$ 1.320. O novo aumento do salário mínimo vai impactar também milhões de trabalhadores que vão receber o abono Pis/Pasep em 2023.
De acordo com o governo, mais de 22,9 milhões de brasileiros foram considerados aptos a receber o abono que tem valor máximo de um salário mínimo neste ano. Os depósitos começaram em fevereiro e serão liberados mensalmente pela Caixa e pelo BB até julho - veja o calendário completo abaixo.
- Salário mínimo vai subir para R$ 1.320 em 1º de maio.
- Novo valor será aplicado ao abono Pis/Pasep pago em 2023.
- Quem recebeu o Pis/Pasep entre fevereiro e abril não terá valor retroativo.
- Calendário do abono salarial terá pagamento extra para que passou pelo reprocessamento do Pis/Pasep.
Valor do Pis Pasep também vai subir?
O abono Pis/Pasep é pago anualmente aos trabalhadores que atuaram de carteira assinada durante o ano-base. Em 2023, têm direito ao benefício aqueles que trabalharam por mais de 30 dias durante o ano de 2021.
O valor é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados, sendo que o teto para quem trabalhou o ano cheio é equivalente a um salário mínimo vigente.
Como o piso nacional foi fixado em R$ 1.302, os valores do Pis/Pasep 2023 foram calculados com base nesse montante, variando de R$ 109 até R$ 1.302. Por isso, qualquer reajuste realizado no salário mínimo pode alterar o valor recebido pelos trabalhadores caso o calendário ainda esteja em andamento.
Segundo o ministro do Trabalho, o aumento do salário mínimo será anunciado em 1º de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a mudança ocorrer na data planejada, metade dos grupos terão direito ao novo valor, veja quais são:
- Nascidos em julho - recebem em 15 de maio;
- Nascidos em agosto - recebem em 15 de maio;
- Nascidos em setembro - recebem em 15 de junho;
- Nascidos em outubro - recebem em 15 de junho;
- Nascidos em novembro - recebem em 15 de julho;
- Nascidos em dezembro - recebem em 15 de julho.
Caixa vai pagar o retroativo do Pis/Pasep?
Apesar da boa notícia, não serão todos os grupos que serão contemplados com essa mudança. Após confirmar que o anúncio do novo salário mínimo já está acertado, o ministro do Trabalho comunicou que os trabalhadores que já receberam o Pis/Pasep até abril não terão direito a essa diferença.
É tudo a partir de maio. Não tem valor retroativo. Não vale para trás. é para frente que se anda", concluiu Marinho.
Calendário do PIS 2023
Calendário do PIS 2023 começa dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se inicia pelos nascidos em janeiro e fevereiro. Quem tem conta na Caixa receberá o crédito automaticamente; os demais terão uma conta aberta no Caixa Tem. Quem recebe? Vai receber o PIS em 2023 quem trabalhou com carteira assinada em 2021 e recebeu, em média, até dois salários-mínimos. Além disso, deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono.
Qual será o aumento do abono Pis/Pasep?
Com o reajuste do salário mínimo marcado para o dia 1º de maio, o abono salaria Pis/Pasep deve acompanhar o piso e subir para R$ 1.320.
Quem terá direito ao novo valor do Pis/Pasep?
Segundo o ministro do Trabalho, não haverá valor retroativo para quem recebeu o abono até abril. Assim, o novo valor do Pis/Pasep vai cair apenas para quem receber entre maio e julho.
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