Pis/Pasep 2024: Quem tem direito ao abono salarial?

Com o fim do ano chegando, a curiosidade sobre o novo calendário do abono Pis/Pasep 2024 vão ganhando força. Em 2023, mais de 23 milhões de trabalhadores da iniciativa pública e privada foram beneficiados com o pagamento do abono salarial.

O calendário do Pis/Pasep 2023 pagou o abono de até R$ 1.320 entre 15 de fevereiro e 17 de julho, conforme o mês de aniversário dos trabalhadores. O prazo para sacar os valores depositados segue até 28 de dezembro de 2023 e cerca de 540 mil pessoas ainda não retiraram o dinheiro da conta.

O abono salarial pago em 2023 contemplou os brasileiros que trabalharam com carteira assinada durante o ano-base 2021. Agora, os brasileiros querem descobrir quando começa o pagamento do Pis/Pasep em 2024.

Quem tem direito ao abono Pis/Pasep 2024?

O abono Pis/Pasep 2024 será pago aos brasileiros que trabalharam por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base, que será 2022 no próximo calendário. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

1. Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
2. Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022);
3. Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
4. Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Quem não tem direito ao abono salarial? O Pis/Pasep não é pago ao empregado doméstico, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Pis/Pasep 2024 já tem calendário?

O Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela elaboração do pagamento do abono salarial, ainda não confirmou as datas do abono referentes ao ano-base 2022. Portanto, não há um calendário oficial para os pagamentos do próximo ano.

A expectativa é que os depósitos comecem a partir de fevereiro, seguindo o padrão de 2023, após o governo estabelecer o salário mínimo para 2024, que normalmente é feito até o final de janeiro.

Relembre o calendário de pagamento do Pis/Pasep em 2023:

Valor do Pis em 2024 já foi definido?

Por falar em salário mínimo, o piso nacional influencia diretamente no pagamento do abono salarial, pois ele determina o valor a ser recebido por cada trabalhador. Em 2023, o abono Pis/Pasep variou de R$ 110 (para quem trabalhou 1 mês) até R$ 1.320 (12 meses completos).

Contudo, quem recebeu o abono salarial antes de 1º de maio, quando foi decretado o novo valor do salário mínimo, teve um valor menor depositado na conta. Para estes, o valor do Pis/Pasep variou entre R$ 108,50 e R$ 1.302.