O PIS/Pasep, sigla para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público paga todos os anos milhares de trabalhadores brasileiros com um salário extra chamado de Abono Salarial. Entretanto, 320.423 mil cidadãos ainda não sacaram o benefício referente ao ano de 2019.
O valor está disponível desde 2020 e totaliza R$ 208,5 milhões nos cofres da União que ainda estão esperando seus beneficiários. Uma parte, que corresponde ao PIS, é destinado aos trabalhadores do setor privado. Outra parte, o PASEP, é para os funcionários públicos.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, 22,2 milhões de trabalhadores tiveram direito ao Abono Salarial referente ao ano base de 2019. Desses, 21,9 milhões fizeram o saque de sua quantia correspondente, totalizando R$ 17,2 bilhões já retirados. Segundo a pasta, 98,56% dos trabalhadores com direito ao saque já o fizeram. Mas há ainda esse 1,44% restante.
Requisitos para ter direito ao PIS
Têm direito a receber o benefício os seguintes trabalhadores:
- Que forem inscritos no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- Que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração;
- Que tenham remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O valor a ser pago sempre corresponde ao período trabalhado. Que trabalhou durante os 12 meses do ano base recebe 1 salário mínimo inteiro, quem trabalhou menos, receberá o equivalente.
Os trabalhadores também podem conferir se têm direito ao saque acessando o site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Outra forma de acessar a informação é pela central Alô Trabalhador, telefone 158.
Como verificar se há valores pendentes
Cada categoria de trabalhor possui ferramentas específicas para consultar os valores. Veja:
PIS (trabalhador de empresa privada)
- No Aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em "Consultar pagamento";
- Através do telefone de Atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Pasep (servidor público)
- Através dos telefones da Central de Atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Vale ressaltar que os valores ficam disponíveis aos trabalhadores por até 5 anos, contado a partir da data de encerramenteo do calendário de pagamento anual.
Como sacar o benefício?
Enquanto o PIS é administrado e pago pela Caixa Econômica Federal, o PASEP é entregue pelo Banco do Brasil e se for constatato que o trabalhador ainda tem saldo a receber, é possível solicitar o pagamento do abono de 2019 junto com o abono de 2020, que começa a ser pago em 8 de fevereiro. Essa solicitação pode ser feita pelos mesmos números informados acima.
Abaixo, saiba mais sobre os pagamento de 2022, que sofreram algumas alterações.
Abono Salarial de 2022
Em 2021 houve uma pausa no pagamento do benefício e também foram definidas algumas mudanças a partir de 2022. As principais delas são:
- O benefício será repassado entre os meses de feveireiro e março este ano. Antes os pagamentos aconteciam partir do mês de julho e seguiam até o mês de junho do ano seguinte;
- Em 2022 deverão receber o benefício aqueles trabalhadores que se enquadraram no programa no ano de 2020. Até então o ano base era sempre o ano anterior ao início do pagamento. Agora, há uma diferença de dois anos.
O calendário de pagamentos, entretanto, continuará tendo como base o mês de nascimento - no caso de trabalhadores da iniciativa privada - e o número final de inscrição no programa - em se tratando dos servidores públicos.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS 2022:
PIS 2022 - Calendário | |
Mês de nascimento | Data do pagamento |
Janeiro | 8 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |
Fonte: Caixa Econômica Federal |
Veja também o calendário completo do PASEP 2022:
PASEP 2022 - Calendário | |
Final da inscrição | Data do pagamento |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de fevereiro |
2 | 17 de fevereiro |
3 | 17 de fevereiro |
4 | 22 de fevereiro |
5 | 24 de fevereiro |
6 | 15 de março |
7 | 17 de março |
8 | 22 de março |
9 | 24 de março |
Fonte: Banco do Brasil | |
A expectativa é de que cerca de 22 milhões de brasileiros sejam beneficiados, num total de mais de R$ 20 bilhões. Tendo em visto o ajuste do salário mínimo para R$ 1.212,00, o valor pago aos beneficiário também foi ajustado.
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