A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil liberam na próxima segunda-feira, 15 de maio, uma nova rodada de pagamentos do abono Pis/Pasep 2023. O calendário do abono salarial que começou em fevereiro já liberou o dinheiro para metade dos trabalhadores (nascidos entre janeiro e junho) até agora.
Porém, segundo informações divulgadas pela Caixa em torno de 70 milhões de trabalhadores ainda não movimentaram o abono Pis/Pasep das contas.
Segundo o banco, do total de R$ 10,6 bilhões que foram repassados até o mês de abril, cerca de R$ 58 milhões ainda não foram sacados, indicando que 70 milhões de trabalhadores ainda não foram atrás do abono salarial pago neste ano.
Vale lembrar que existe um prazo para sacar o abono Pis/Pasep: o dinheiro ficará disponível na conta do trabalhador até 28 de dezembro de 2023. Se perder esta data, o trabalhador ainda poderá entrar com recurso no Ministério do Trabalho para sacar o abono salarial em até 5 anos.
Pis/Pasep 2023: Quem tem direito?
O abono salarial é pago anualmente para os trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de referência. Em 2023, o abono Pis/Pasep está sendo depositado para quem trabalhou com carteira assinada no ano de 2021.
Para ser considerado habilitado a receber o abono salarial, ainda é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2021);
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Existem também os grupos de trabalhadores que não têm direito ao abono salarial, são eles: empregado (a) doméstico (a); trabalhadores rurais empregados por pessoa física; trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como saber se vou receber o abono salarial?
A consulta para saber se o trabalhador está apto a receber o abono salarial pode ser feito pelo CPF em diversos canais da Caixa, do BB e do governo federal. Confira abaixo as formas de fazer a consulta do abono Pis/Pasep:
- Aplicativo Caixa Tem
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Atendimento CAIXA ao Cidadão 0800 726 0207
- Aplicativo da CTPS Digital
- Consulta do Pasep no site do BB
- Central Alô Trabalho 158
Calendário Pis Pasep 2023
A Caixa e o BB liberam até o dia 17 de julho o abono salarial Pis/Pasep para seis grupos. No mês de maio, o pagamento ocorre no dia 15 (segunda-feira) e vai contemplar os nascidos em julho e agosto (Pis) e os servidores com final 4 e 5 (Pasep).
Calendário do PIS 2023
Calendário do PIS 2023 começa dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se inicia pelos nascidos em janeiro e fevereiro. Quem tem conta na Caixa receberá o crédito automaticamente; os demais terão uma conta aberta no Caixa Tem. Quem recebe? Vai receber o PIS em 2023 quem trabalhou com carteira assinada em 2021 e recebeu, em média, até dois salários-mínimos. Além disso, deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono.
Calendário PASEP 2023
O calendário do PASEP 2023 é um pouco diferente do PIS. No PASEP, os pagamentos seguem o número final de inscrição do beneficiário (não o mês de nascimento). O abono é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do empregador, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano base (2021) e trabalhado no mínimo 30 dias no ano base.
É possível antecipar o saque do Pis/Pasep?
Dos mais de 23 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial, cerca de 20,4 milhões vão receber o Pis pago pela Caixa Econômica Federal. Se em anos anteriores os correntistas estavam acostumados a receber o abono Pis antecipado, neste ano será diferente.
Como o banco optou por depositar o abono salarial em conta poupança no Caixa Tem para a maior parte dos trabalhadores, a data do depósito será a mesma para todos os trabalhadores conforme o calendário de pagamento do Pis 2023.
Valor do abono Pis em 2023
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 assinado em 1º de maio, o abono salarial terá aumento a partir deste mês. A expectativa é que o novo valor do Pis/Pasep caia na conta dos trabalhadores já na próxima segunda-feira, dia 15 de maio.
Porém, a boa notícia não vai atingir todos: o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que essa diferença de R$ 18 em relação ao salário mínimo vigente até abril (R$ 1.302) não deve ser paga retroativamente para quem já recebeu o abono salarial.
Dessa forma, o reajuste do abono Pis/Pasep deve contemplar apenas os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Veja a nova tabela com os valores do Pis/Pasep atualizado:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor do abono em 2023 |
|---|---|
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.100 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
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