Pis/Pasep ano-base 2022: Calendário e valor do abono salarial

Com o fim do calendário do abono Pis/Pasep 2023, muitos trabalhadores já estão curiosos para saber mais informações sobre o pagamento do abono salarial para quem trabalhou com carteira assinada em 2022.

No dia 17 de julho a Caixa e o BB terminaram de depositar o Pis/Pasep de R$ 1.320 que estava sendo pago desde fevereiro. O calendário trouxe o pagamento referente ao ano-base 2021, depósito que havia sido adiado e acabou atrasando os demais cronogramas que vieram depois.

Assim, quem trabalhou pelo menos 30 dias durante o ano-base 2022 vai receber o abono salarial apenas em 2024, já que neste ano não está prevista uma nova rodada do Pis/Pasep.

Calendário Pis/Pasep 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela elaboração do pagamento do abono salarial, ainda não confirmou as datas do abono ano-base 2022. Dessa forma, ainda não existe um calendário oficial dos pagamentos que irão ocorrer no próximo ano. A previsão é que os depósitos comecem a partir de fevereiro, assim como ocorreu em 2023, após o governo decretar qual será o salário mínimo para 2024.

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Aliás, o salário mínimo é um ponto importante no pagamento do abono salarial, já que é ele quem irá definir o valor que será recebido por cada trabalhador. Vamos explicar: o valor do Pis/Pasep é proporcional a quantidade de meses trabalhados, sendo que quem trabalhou durante os doze meses do ano poderá receber até um salário mínimo cheio.

Em 2023, o abono Pis/Pasep variou de R$ 108,50 (para quem trabalhou 1 mês) até R$ 1.302 (12 meses inteiros), que foi o valor do salário mínimo definido no início do ano. A partir de maio, o salário mínimo subiu para R$ 1.320, aumento também o valor do abono salarial para os grupos que ainda iriam receber o benefício até o fim do calendário.

Assim, o valor passou a variar entre R$ 110 até R$ 1.320 dependendo da quantidade de meses trabalhados - veja a tabela abaixo.

Salário mínimo 2024 já tem valor definido?

O salário mínimo nacional foi tema de estudos desde o início do novo mandato de Lula que iniciou em janeiro de 2023. Logo nos primeiros meses foram criados grupos de trabalho para discutir uma política de valorização do piso nacional, que foi encaminhada ao Congresso em maio.

Com a mudança, a partir do próximo ano o reajuste do salário mínimo será calculado utilizando o crescimento econômico do país, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), e a recomposição de perdas inflacionárias pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Assim, o salário mínimo para 2024 deve ser reajustado com base no INPC dos 12 meses anteriores e o PIB de dois anos atrás, ou seja, o crescimento da economia registrado em 2022.

O presidente Lula sancionou em 28 de agosto a nova política de valorização do salário mínima que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. O texto também aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Segundo o governo, o salário mínimo tem potencial de chegar a R$ 1.461 a partir de janeiro de 2024.

Abono Pis/Pasep: quem tem direito?

O abono Pis/Pasep 2023 será pago aos brasileiros que trabalharam por no mínimo 30 dias com carteira assinada no ano-base, que no próximo calendário será 2022. Para ter direito ao benefício o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A média salarial mensal para que o trabalhador possa receber o Pis/Pasep não pode ultrapassar dois salários mínimos durante o ano-base. Assim, a média salarial do trabalhador não pode passar de R$ 2.424 mensais, já que o piso nacional era de R$ 1.212 em 2022 (ano referente ao abono que será pago).

Quem não tem direito ao abono salarial? O Pis/Pasep não é pago ao empregado doméstico, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.