O abono PIS/Pasep, benefício pago todos os anos a uma boa parte dos trabalhadores brasileiros, já começou a ser pago em 2023 no dia 15 de fevereiro. O benefício tem o valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302,00.
Em 2023, o pagamento do PIS está acontecendo com base as datas de nascimento dos benefíciários. Já o pagamento do Pasep, será de acordo com o último dígito do número de inscrição no Pasep.
E até o momento, três grupos já foram contemplados. São eles:
- Os nascidos em janeiro (PIS);
- Os nascidos em fevereiro (PIS); e
- Os beneficiários do PASEP com Final de Inscrição número 0 (zero).
E agora, quem serão os próximos a receber?
Calendário PIS/PASEP 2023
De acordo com o calendário divulgado pelo governo federal, os próximos a receber são os nascidos nos meses de março e abril, bem como os trabalhadores da rede pública cujo número de inscrição no Pasep termine em 1.
E a data desse próximo pagamento é 15 de março de 2023.
Veja abaixo os calendários completos de cada benefício:
PIS | |
Mês de nascimento | Data do pagamento |
Janeiro | A partir de 15 de fevereiro |
Fevereiro | A partir de 15 de fevereiro |
Março | A partir de 15 de março |
Abril | A partir de 15 de março |
Maio | A partir de 17 de abril |
Junho | A partir de 17 de abril |
Julho | A partir de 15 de maio |
Agosto | A partir de 15 de maio |
Setembro | A partir de 15 de junho |
Outubro | A partir de 15 de junho |
Novembro | A partir de 17 de julho |
Dezembro | A partir de 17 de julho |
PASEP | |
Número da inscrição | Data do pagamento |
0 | A partir de 15 de fevereiro |
1 | A partir de 15 de março |
2 | A partir de 17 de abril |
3 | A partir de 17 de abril |
4 | A partir de 15 de maio |
5 | A partir de 15 de maio |
6 | A partir de 15 de junho |
7 | A partir de 15 de junho |
8 | A partir de 15 de julho |
9 | A partir de 15 de julho |
Quem tem direito a receber em 2023?
Para ter direito ao PIS/Pasep em 2023, o trabalhador deve cumprir todos os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021;
- Ter recebido até dois salários mínimos em 2021: ou seja, até R$ 2.200 por mês;
- Ter sido inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos: ou seja, deve-se ter trabalhado com carteira assinada, pelo menos, durante os cinco anos anteriores a 2021.
- Ter dados trabalhistas atualizados pela empresa.
Os trabalhadores também podem consultar o direito de receber o benefício e a data do pagamento. Veja como abaixo.
Como consultar o PIS/PASEP?
Todo trabalhador tem um número de PIS ou PASEP. No caso do PIS, o número é o mesmo do NIS, e do NIT. Sendo assim, é possível achar os números também nos seguintes documentos:
- Carteira de trabalho;
- Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Cartão Cidadão e agência da CEF, portanto RG e CPF (para o PIS);
- Agência do Banco do Brasil, portando RG e CPF (para o PASEP).
No site do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), você também pode conseguir o número do PIS ou PASEP. Nesse caso, o passo a passo é esse:
- Acesse o site do CNIS;
- Em seguida, marque o ícone Cidadão;
- No canto superior esquerdo, vai aparecer a aba Inscrição. Ao tocar nela, vai aparecer a opção Filiado, na qual você precisa clicar também;
- Logo após, preencha as informações pessoais que a página pedir (nome completo, nome da mãe, data de nascimento e CPF);
- Depois, ao tocar em Continuar, vai aparecer uma faixa lilás com o seu número do NIT em vermelho (Esse é o seu número de PIS ou PASEP).
O que é o PIS/Pasep?
Os dois termos se referem à contribuições sociais pagas pela iniciativa privada e pelo setor público. Tanto o PIS quanto o PASEP, visam distribuir melhor a renda entre os trabalhadores que ganham menores salários.
PIS é a sigla de Programa de Integração Social e ele se destina ao trabalhador da iniciativa privada. A intenção do PIS é financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita de empresas privadas. Quem realiza o pagamento desses recursos é a Caixa Econômica Federal.
Enquanto isso, a sigla PASEP significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O objetivo é o mesmo do PIS. Entretanto, os responsáveis pelo depósito são os órgãos e as empresas públicas. Quem cuida do PASEP é o Banco do Brasil.
Ambos os programas foram criados em momentos e leis diferentes, entretanto, em 1975, a Lei Complementar nº 26 unificou os 2 programas. E com isso, houve a formação do Fundo PIS/PASEP. Atualmente, os recursos do fundo se destinam ao FAT que, por sua vez, paga o seguro-desemprego e o abono salarial.
Além disso, os valores do FAT também podem ser usados para financiar os programas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Tabela de valores PIS/Pasep
Os valores variam de R$ 110,00 para quem trabalhou por no mínimo um mês com carteira assinada em 2021 até R$ 1.302 para quem fechou o ano com emprego formal. Ou seja, cada mês trabalhado equivale a R$ 110,00.
Confira abaixo:
Meses Trabalhados em 2021 | Valor a Receber (R$) |
01 | R$ 108,50 |
02 | R$ 217,00 |
03 | R$ 325,50 |
04 | R$ 434,00 |
05 | R$ 542,50 |
06 | R$ 651,00 |
07 | R$ 759,50 |
08 | R$ 868,00 |
09 | R$ 976,50 |
10 | R$ 1.085,00 |
11 | R$ 1.193,50 |
12 | R$ 1.302,00 |
Ainda dá pra sacar o PIS/Pasep de 2022?
O dinheiro do PIS/Pasep sempre fica disponível para os trabalhadores até o último dia útil do ano. Caso o trabalhador não movimento o dinheiro, ele terá que solicitar o benefício durante o calendário do próximo ano.
Portanto aqueles que não sacaram em 2022 já podem fazê-lo desde o dia 15 de fevereiro. Os pedidos podem ser feitos presencialmente no banco ou pelo aplicativo.
Quem já pode sacar o Pis/Pasep de 2023?
Segundo calendário divulgado pelo governo federal, o valor do Pis/Pasep 2023 já foi pago a três grupos: os nascidos em janeiro e fevereiro e os beneficiários do PASEP com Final de Inscrição número 0.
Quem são os próximos a receber o Pis/Pasep 2023?
Os próximos a receber são os nascidos nos meses de março e abril, bem como os trabalhadores da rede pública cujo número de inscrição no Pasep termine em 1.
Quando é o próximo pagamento do Pis/Pasep 2023?
A data do próximo pagamento é 15 de março de 2023.
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