O abono PIS/Pasep, benefício pago todos os anos a uma boa parte dos trabalhadores brasileiros, já começou a ser pago em 2023 no dia 15 de fevereiro. O benefício tem o valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302,00.

Em 2023, o pagamento do PIS está acontecendo com base as datas de nascimento dos benefíciários. Já o pagamento do Pasep, será de acordo com o último dígito do número de inscrição no Pasep.

E até o momento, três grupos já foram contemplados. São eles:

  • Os nascidos em janeiro (PIS);
  • Os nascidos em fevereiro (PIS); e
  • Os beneficiários do PASEP com Final de Inscrição número 0 (zero).

E agora, quem serão os próximos a receber?

Você precisa ver

Calendário PIS/PASEP 2023

De acordo com o calendário divulgado pelo governo federal, os próximos a receber são os nascidos nos meses de março e abril, bem como os trabalhadores da rede pública cujo número de inscrição no Pasep termine em 1.

E a data desse próximo pagamento é 15 de março de 2023.

Veja abaixo os calendários completos de cada benefício:

PIS
Mês de nascimento Data do pagamento
Janeiro A partir de 15 de fevereiro
Fevereiro A partir de 15 de fevereiro
Março A partir de 15 de março
Abril A partir de 15 de março
Maio A partir de 17 de abril
Junho A partir de 17 de abril
Julho A partir de 15 de maio
Agosto A partir de 15 de maio
Setembro A partir de 15 de junho
Outubro A partir de 15 de junho
Novembro A partir de 17 de julho
Dezembro A partir de 17 de julho
PASEP
Número da inscrição Data do pagamento
0 A partir de 15 de fevereiro
1 A partir de 15 de março
2 A partir de 17 de abril
3 A partir de 17 de abril
4 A partir de 15 de maio
5 A partir de 15 de maio
6 A partir de 15 de junho
7 A partir de 15 de junho
8 A partir de 15 de julho
9 A partir de 15 de julho

Quem tem direito a receber em 2023?

Para ter direito ao PIS/Pasep em 2023, o trabalhador deve cumprir todos os seguintes requisitos:

  • Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021;
  • Ter recebido até dois salários mínimos em 2021: ou seja, até R$ 2.200 por mês;
  • Ter sido inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos: ou seja, deve-se ter trabalhado com carteira assinada, pelo menos, durante os cinco anos anteriores a 2021.
  • Ter dados trabalhistas atualizados pela empresa.

Os trabalhadores também podem consultar o direito de receber o benefício e a data do pagamento. Veja como abaixo.

Como consultar o PIS/PASEP?

Todo trabalhador tem um número de PIS ou PASEP. No caso do PIS, o número é o mesmo do NIS, e do NIT. Sendo assim, é possível achar os números também nos seguintes documentos:

  • Carteira de trabalho;
  • Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Cartão Cidadão e agência da CEF, portanto RG e CPF (para o PIS);
  • Agência do Banco do Brasil, portando RG e CPF (para o PASEP).

No site do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), você também pode conseguir o número do PIS ou PASEP. Nesse caso, o passo a passo é esse:

  1. Acesse o site do CNIS;
  2. Em seguida, marque o ícone Cidadão;
  3. No canto superior esquerdo, vai aparecer a aba Inscrição. Ao tocar nela, vai aparecer a opção Filiado, na qual você precisa clicar também;
  4. Logo após, preencha as informações pessoais que a página pedir (nome completo, nome da mãe, data de nascimento e CPF);
  5. Depois, ao tocar em Continuar, vai aparecer uma faixa lilás com o seu número do NIT em vermelho (Esse é o seu número de PIS ou PASEP).

O que é o PIS/Pasep?

Os dois termos se referem à contribuições sociais pagas pela iniciativa privada e pelo setor público. Tanto o PIS quanto o PASEP, visam distribuir melhor a renda entre os trabalhadores que ganham menores salários.

PIS é a sigla de Programa de Integração Social e ele se destina ao trabalhador da iniciativa privada. A intenção do PIS é financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita de empresas privadas. Quem realiza o pagamento desses recursos é a Caixa Econômica Federal.

Enquanto isso, a sigla PASEP significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O objetivo é o mesmo do PIS. Entretanto, os responsáveis pelo depósito são os órgãos e as empresas públicas. Quem cuida do PASEP é o Banco do Brasil.

Ambos os programas foram criados em momentos e leis diferentes, entretanto, em 1975, a Lei Complementar nº 26 unificou os 2 programas. E com isso, houve a formação do Fundo PIS/PASEP. Atualmente, os recursos do fundo se destinam ao FAT que, por sua vez, paga o seguro-desemprego e o abono salarial.

Além disso, os valores do FAT também podem ser usados para financiar os programas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Tabela de valores PIS/Pasep

Os valores variam de R$ 110,00 para quem trabalhou por no mínimo um mês com carteira assinada em 2021 até R$ 1.302 para quem fechou o ano com emprego formal. Ou seja, cada mês trabalhado equivale a R$ 110,00.

Confira abaixo:

Meses Trabalhados em 2021 Valor a Receber (R$)
01 R$ 108,50
02 R$ 217,00
03 R$ 325,50
04 R$ 434,00
05 R$ 542,50
06 R$ 651,00
07 R$ 759,50
08 R$ 868,00
09 R$ 976,50
10 R$ 1.085,00
11 R$ 1.193,50
12 R$ 1.302,00

Ainda dá pra sacar o PIS/Pasep de 2022?

O dinheiro do PIS/Pasep sempre fica disponível para os trabalhadores até o último dia útil do ano. Caso o trabalhador não movimento o dinheiro, ele terá que solicitar o benefício durante o calendário do próximo ano.

Portanto aqueles que não sacaram em 2022 já podem fazê-lo desde o dia 15 de fevereiro. Os pedidos podem ser feitos presencialmente no banco ou pelo aplicativo.