PIS/Pasep para 4 milhões de pessoas cai na segunda, 17: Veja como consultar

Atenção, trabalhador! Uma nova rodada de pagamento do Pis/Pasep, também conhecido como abono salarial, inicia nesta segunda-feira, dia 17 de abril, para o 3º Grupo de pessoas com direito ao benefício. Segundo o governo, receberão o dinheiro 4.694.323 de trabalhadores com recursos da ordem de R$ 4,7 bilhões.

Até aqui, outros dois grupos já haviam recebido o abono salarial que pode chegar a um salário mínimo de R$ 1.302, seguindo o calendário da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Neste momento, muitos trabalhadores estão em dúvida e querem saber se receberão o abono salarial Pis/Pasep nessa nova rodada de pagamentos do governo. Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue lendo e veja como consultar se você tem direito ao benefício!

Qual valor do PIS/PASEP em abril de 2023?

Em resumo, o abono salarial PIS/Pasep segue uma tabela de valores que vão depender da quantidade de meses trabalhados. Essa tabela tem o limite de até o salário mínimo em vigor, que em abril de 2023 é de R$ 1.302.

Por exemplo, se você trabalhou apenas um mês no ano de referência do pagamento (2021), então terá direito a um valor de R$ 108,50. Porém, se houve trabalho com carteira assinada durante os doze meses, o abono salarial será de R$ 1.302. Veja na tabela como funciona:

Quem terá direito ao PIS/PASEP em abril?

De forma geral, para receber o PIS/Pasep é preciso seguir alguns requisitos, são eles:

• Ter recebido de empregador até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração (2021);
• Ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial;
• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.

Portanto, no ano de 2023 terá direito ao abono salarial PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada em 2021, tanto na iniciativa privada quanto pública.

No novo lote de pagamentos em abril de 2023, vai receber o abono salarial um 3º grupo de trabalhadores com direito ao benefício: aqueles nascidos nos meses de maio e junho.

Reprocessamento do benefício por erro nas informações em abril

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesse 3º lote também vão receber os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não tiveram o valor liberado na CAIXA ou no Banco do Brasil nos dois primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema.

A Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no 3º lote.

O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00 bilhão, a ser pago a partir do dia 17 de abril. A liberação do dinheiro pode ser consultada pela Carteira de Trabalho Digital.

Quem NÃO tem direito ao PIS/PASEP?

Na legislação, NÃO vão receber o Pis/Pasep as seguintes pessoas:

• Empregado (a) doméstico (a);
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica com exercício de atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.

Como consultar meu PIS/PASEP?

Já está liberada a consulta do abono salarial PIS/Pasep em abril de 2023. Nesse processo, o trabalhador pode ver os detalhes de seu benefício, como valores, data de pagamento e local de recebimento, bem como se possui ou não direito de receber nesse ano.

Para fazer a consulta do PIS/Pasep, é possível usar duas plataformas do governo, sem sair de casa e sem a necessidade de pedir atendimento. Veja abaixo quais são:

• Carteira de Trabalho Digital;
• App Caixa Trabalhador (PIS);
• Portal Gov.br.

Como consultar o PIS/PASEP na Carteira de Trabalho Digital

A Carteira de Trabalho Digital é o aplicativo oficial do governo desenvolvido pela Dataprev para o Ministério do Trabalho e Emprego. Veja abaixo o passo a passo para consultar o PIS/Pasep nesse app:

• Instale o app Carteira de Trabalho Digital;
• Atualize o aplicativo na loja, se não conseguir abrir o aplicativo;
• Insira seu login e senha do Portal Gov.br (veja aqui como fazer o cadastro);
• Na tela inicial, selecione a aba "Benefícios";
• Clique em "Abono Salarial" para verificar o valor, dia e banco de recebimento.

Caso você precise de informações adicionais, pode então solicitar atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Como vou receber o PIS/PASEP?

PIS - Programa de Integração Social: O local de recebimento do abono salarial depende se você é trabalhador da iniciativa privada ou servidor público.

No caso do trabalhador da iniciativa privada, o pagamento do Abono Salarial chama-se PIS e se dá pela Caixa Econômica Federal, prioritariamente com depósito em conta corrente (se você possuir conta corrente, conta poupança ou Conta Digital no banco).

Também é possível receber o abono salarial PIS pelo aplicativo CAIXA Tem, que é a conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa quando o trabalhador não tem conta no banco.

Além disso, ainda é possível fazer o saque do PIS por meio de comparecimento em agência da Caixa, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pelo banco.

PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público: Por sua vez, o servidor público recebe o abono salarial chamado Pasep que é gerenciado e pago pelo Banco do Brasil.

No Banco do Brasil o trabalhador recebe prioritariamente o crédito em conta bancária, com transferência via TED em canais de atendimento ou presencial nas agências de atendimento.

Calendário PIS/PASEP 2023: Veja as datas de pagamento do abono salarial

Em 2023, a rodada de pagamentos do abono salarial referente ao ano de 2021 começou em fevereiro. Dessa forma, dois grupos de trabalhadores já recberam o benefício.

Segundo o calendário da Caixa e do Banco do Brasil, haverá em 17 de abril a liberação do pagamento do PIS para os trabalhadores nascidos em maio e junho. Também recebem os servidores públicos com Número Final da inscrição 2 e 3. Para saber todas as datas, acesse a matéria abaixo: