A Caixa encerrou recentemente, em 31 de março, os depósitos do calendário do abono Pis/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada durante o ano de 2020. Agora, trabalhadores querem saber quando será pago o novo abono Pis/Pasep para quem trabalhou no ano-base 2021.
Havia uma previsão inicial de que os novos pagamentos do ano/base 2021 ocorressem em 2022, após o governo antecipar o abono referente a 2020. O cronograma de pagamento do abono para quem trabalhou com carteira assinada ao longo de 2020 estava previsto para ir até o fim do ano, mas teve todos os depósitos feitos até 31/03 deste ano.
Desse modo, os trabalhadores que receberam o abono salarial em fevereiro e março de 2022, querem saber se o novo calendário Pis/Pasep referente ao ano de 2021 ainda cairá até fim do ano.
Quando cai o abono Pis/Pasep para quem trabalhou em 2021?
Agora, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT irá definir quando os novos pagamentos serão liberados. Até o momento, nem Caixa, nem Governo se pronunciaram sobre o novo calendário do abono Pis/Pasep referente a 2021.
Ainda, é provável que o governo anuncie somente no início do próximo ano as datas de pagamento do abono salarial para quem trabalhou no ano passado, assim como ocorreu com a divulgação do calendário executado neste ano, divulgado em fevereiro.
Valor do PIS 2021
Outro fator que influencia ainda no novo calendário e anúncio das novas datas é o valor do benefício. Isso porque o teto máximo do abono salarial é calculado sempre com base no salário mínimo, assim o próximo abono deve ter reajuste conforme o salário mínimo definido para 2023.
O piso nacional para o ano que vem deverá ser anunciado no final de janeiro, quando será divulgado o fechamento do INPC deste ano, previsto para 7%.
O abono salarial é pago para quem? Todo brasileiro que trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base tem direito, desde que tenha recebido média de até 2 salários mínimos.
O valor do saque Pis/Pasep é limitado a um salário mínimo (hoje R$ 1.212) para quem trabalhou 12 meses e é calculado individualmente conforme a quantidade de meses trabalhados.
Em 2022, o calendário que liberou o dinheiro para quem trabalhou em 2020 teve a seguinte tabela de cálculo do valor do abono Pis/Pasep:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor do abono em 2022 |
|---|---|
| 1 | R$ 101,00 |
| 2 | R$ 202,00 |
| 3 | R$ 303,00 |
| 4 | R$ 404,00 |
| 5 | R$ 505,00 |
| 6 | R$ 606,00 |
| 7 | R$ 707,00 |
| 8 | R$ 808,00 |
| 9 | R$ 909,00 |
| 10 | R$ 1.010,00 |
| 11 | R$ 1.111,00 |
| 12 | R$ 1.212,00 |
Além de ter atuado com carteira assinada no ano de referência, o trabalhador ainda precisa cumprir outros requisitos para ter direito ao abono salarial, são eles:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2020);
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Abono PIS esquecido pode ser resgatado
Mesmo com a conclusão dos depósitos há uma mês, aproximadamente R$ 500 milhões foram esquecidos nos bancos pelos trabalhadores. Segundo a Caixa, 500 mil pessoas ainda não sacaram o abono Pis/Pasep referente a 2020.
Desse grupo, 71% eram servidores públicos e militares que ainda podem sacar os valores do abono Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O restante do grupo é formado pelos trabalhadores do setor privado que poderá retirar o dinheiro do abono Pis.
O prazo para os dois grupos realizarem o saque do abono Pis/Pasep segue até o dia 29 de dezembro de 2022.
Consultar Pis pelo CPF
A consulta pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde podem ser consultadas diversas informações referentes aos contratos de trabalho, a média salarial do último emprego, período trabalhado e o número do Pis ou Pasep.
Na última atualização do aplicativo foi incluída também a consulta do Abono Salarial, que permite saber se o trabalhador teve o Pis/Pasep habilitado, o valor a que terá direito, a data de depósito ou o motivo que levou ao não recebimento, se for o caso.
O aplicativo da CTPS está disponível para download para versão Android ou versão IOS.
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