Na última semana, o governo Lula anunciou a Medida Provisória (MP), que traz de volta o seu programa de sucesso nos anos 2000, o Bolsa Família. O programa, que conta com novas regras e atualizações, realiza o pagamento mínimo de R$ 600 por família.

Paralelo a isso, a família pode aumentar o valor a receber mensalmente: se houver gestante, a família recebe + R$ 50. No caso de crianças de 0 a 6 anos, são adicionados + R$ 150 por cada, e no caso de criança com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, é adicionado + R$ 50. Sendo assim, uma família composta por uma mulher gestante, com 2 filhos de 2 e 3 anos, e um adolescente de 15, por exemplo, receberá R$ 1.000 mensais.

Embora seja um grande upgrade no benefício, muitos beneficiários se questionam se o Bolsa Família vai pagar um 13º salário. Porém, o governo federal já anunciou que essa liberação extra não vai acontecer. Abaixo, entenda o porquê.

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Regras do novo Bolsa Família

Na última quinta-feira (02), o presidente Lula anunciou a Medida Provisória (MP), que reformula o programa, que até então, era chamado de Auxílio Brasil.

O benefício deve atender as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda de até R$ 218 por pessoa. Em geral, o benefício deve pagar:

  • O mínimo de R$ 600 por família inscrita no programa;
  • A cada criança com até 6 anos, são pagos R$ 150 adicionais;
  • A cada criança com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 anos, são pagos R$ 50 adicionais;
  • A cada gestante na família, são pagos R$ 50 adicionais.

Por que o governo Lula cancelou o 13º do Bolsa Família?

Na última sexta-feira (03), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirmou que o governo federal não vai fazer o pagamento do 13º do Bolsa Família. É o que afirma a secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.

A afirmação ocorreu durante uma entrevista coletiva, onde o governo apresentou os dados sobre a reformulação do Bolsa Família. Ao ser perguntada sobre o retorno do 13º salário, que foi pago em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, Letícia disse:

"O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor."
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Oposição promete obrigar o governo a fazer o pagamento

Durante a campanha das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PL) prometeu que pagaria um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família. Enquanto isso, Lula (PT) não fez essa promessa.

Com a derrota de Bolsonaro, a sua base aliada não esqueceu a promessa. Inclusive, deseja forçar o governo a fazer o pagamento do 13º salário. De acordo com o jornalista Robson Bonin, da revista Veja, os deputados federais e senadores da base oposta à Lula, querem pressionar o governo a pagar o adicional ainda em 2023.

É dito isso, pois há um projeto em tramitação na Câmara. O deputador federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou uma proposta que propõe o pagamento do adicional de final de ano ainda em 2023. O objetivo é usar o texto e apresentar outros para fazer uma pressão sobre os deputados e senadores da base governista.