Portal Cidadão tem consulta do abono salarial Pis/Pasep

O calendário Pis/Pasep liberou entre fevereiro e julho de 2023 um novo pagamento do abono salarial para mais de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada durante o ano-base 2021.

Agora, esse público está de olho nas datas de pagamento do abono salarial em 2024, quando vão receber os brasileiros que trabalharam pelo menos 30 dias durante o ano de 2022.

O atraso no calendário ocorreu por conta de uma pausa nos depósitos que deixou os trabalhadores sem receber o abono salarial em 2021. Após essa decisão, o governo passou a atrasar em um ano a data de depósito.

Ou seja, quem trabalhou em 2021 recebeu em 2023, quem trabalhou em 2022 receberá em 2024 e quem está trabalhando com carteira assinada atualmente deve receber o abono salarial apenas em 2025.

Abono salarial 2024 já tem calendário?

Ainda não existe a definição de um calendário de pagamento do abono salarial Pis/Pasep em 2024. As datas, que serão definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, devem ser divulgadas no início do ano que vem, assim como o seu novo valor, já que o abono Pis/Pasep acompanha o salário mínimo vigente.

Caso o MTE repita a mesma dinâmica utilizada neste ano, a previsão é que os depósitos comecem em fevereiro e se estendam ao longo do ano, separando os pagametos conforme o mês de nascimento dos trabalhores.

Consultar Pis/Pasep no Portal Cidadão

Existem diversas formas de consultar o pagamento do abono salarial Pis/Pasep, conferir a situação do seu benefício, o valor e a conta em que o dinheiro foi depositado, são elas:

• Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
• Pelo aplicativo Caixa Trabalhador;
• No site do Banco do Brasil;
• Por telefone, no canal 158 do Ministério do Trabalho e Previdência ou na central do Banco do Brasil pelo número 4004-0001 ou 080007290001

Outro meio de consulta ao abono salarial é através do Portal Cidadão da Caixa, a plataforma que reúne informações sobre diversos benefícios, como a situação do Bolsa Família, Auxílio Gás, Seguro-Desemprego, entre outros.

A consulta no Portal Cidadão da Caixa pode ser feita utilizando login com CPF e senha do Caixa Tem ou do Portal Cidadão, no endereço https://cidadao.caixa.gov.br/. basta fazer login com CPF e senha.

Ao fazer a consulta, o portal mostra informações sobre o último pagamento do abono salarial (ano-base 2021), o valor liberado e a conta em que o dinheiro foi depositado.

Como saber meu número Pis/Pasep? Ainda dentro do Portal Cidadão, clicando em MEU NIS o cidadão pode verificar o número de inscrição social utilizado no pagamento do FGTS, seguro-desemprego, abono salarial e aposentadoria.

Valor do Pis/Pasep será maior em 2024

O valor do Pis/Pasep é proporcional ao número de meses trabalhados, sendo que quem trabalhou durante os doze meses do ano-base pode receber um salário mínimo integral.

Em 2023, o abono Pis/Pasep variou de R$ 108,50 (para quem trabalhou 1 mês) até R$ 1.302 (para 12 meses completos), o valor do salário mínimo no início do ano. Em maio, o salário mínimo foi ajustado para R$ 1.320, o que também elevou o valor do abono salarial para os grupos que ainda não haviam recebido o benefício até o final do calendário.

Portanto, o valor do abono passou a variar de R$ 110 a R$ 1.320, dependendo do número de meses trabalhados - veja a tabela abaixo.

Valor do abono Pis/Pasep 2023 conforme os meses trabalhados:

• 1 mês - R$ 110,00
• 2 meses - R$ 220,00
• 3 meses - R$ 330,00
• 4 meses - R$ 440,00
• 5 meses - R$ 550,00
• 6 meses - R$ 660,00
• 7 meses - R$ 770,00
• 8 meses - R$ 880,00
• 9 meses - R$ 990,00
• 10 meses - R$ 1.100,00
• 11 meses - R$ 1.210,00
• 12 meses - R$ 1.320,00

Salário mínimo para 2024 já tem valor definido?

A questão do salário mínimo nacional foi debatida desde o início do novo mandato de Lula, que começou em janeiro de 2023. Nos primeiros meses, foram criados grupos de trabalho para discutir uma política de valorização do salário mínimo, que foi enviada ao Congresso em maio.

O valor do salário mínimo em 2024 ainda será debatido até o final deste ano, com a mudança no cálculo do piso que passa a considerar o INPC dos 12 meses anteriores e no PIB de dois anos atrás, ou seja, no crescimento econômico registrado em 2022.

De acordo com o governo, o salário mínimo tem o potencial de alcançar R$ 1.461 a partir de janeiro de 2024.

Abono Pis/Pasep: quem tem direito?

O abono Pis/Pasep 2023 será pago aos brasileiros que trabalharam por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base, que será 2022 no próximo calendário. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Quem não tem direito ao abono salarial? O Pis/Pasep não é pago a empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas, trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas e trabalhadores empregados por pessoas físicas equiparadas a jurídicas.