Botijão de gás sobe após mudança no ICMS; Veja estados com maior aumento

O gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo - GLP) teve alta em 17 estados e no Distrito Federal, depois da unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que começou a valer no dia 1º de maio no país. As informações são do portal G1.

O aumento do preço do botijão de gás logo após a mudança é visto em levantamentos semanais dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e mostra a diferença de preços entre a última semana de abril e a primeira semana de maio, quando a medida entrou em vigor.

Segundo o balanço, o percentual definido, de R$ 16,60, ficou maior do que o cobrado na maior parte dos estados e do Distrito Federal. Na média nacional, o botijão de 13 kg de gás de cozinha passou de R$ 107,54 para R$ 108,13.

Gás de cozinha mais caro; Veja estados com maior aumento

Na comparação realizada, o estado de Sergipe (SE) teve o maior aumento nominal nesta semana, de R$ 5,17 por botijão. Em seguida vêm Amapá (R$ 3,23) e Pernambuco (R$ 1,47).

Dos estados que tiveram redução de preço, o Rio Grande do Norte teve a maior, com queda de R$ 0,69 no botijão de gás.

Na lista abaixo, veja os estados com os maiores aumentos no preço do gás de cozinha nos últimos dias. Considere os valores em reais (R$):

• Sergipe: 5,17
• Amapá: 3,23
• Pernambuco: 1,47
• Mato Grosso do Sul: 1,30
• Rio Grande do Sul: 1,17
• São Paulo: 1,16
• Rio de Janeiro: 0,96
• Tocantins: 0,95
• Rondônia: 0,91
• Pará: 0,64
• Goiás: 0,50
• Piauí: 0,48
• Bahia: 0,26
• Minas Gerais: 0,24
• Mato Grosso: 0,13
• Espírito Santo: 0,13
• Amazonas: 0,12
• Distrito Federal: 0,01

Estados com queda no preço do botijão de gás - em reais (R$)

• Acre: -0,14
• Santa Catarina: -0,18
• Paraná: -0,19
• Maranhão: -0,20
• Roraima: -0,28
• Ceará: -0,30
• Alagoas: -0,37
• Paraíba: -0,41
• Rio Grande do Norte: -0,69

Estados com o botijão de gás mais caro

O estudo mostra que o estado de Roraima-RR tinha o botijão de gás mais caro do Brasil, em uma média de R$ 129,63. Esse valor fica 33,57 reais acima da média do gás de cozinha no Rio de Janeiro, que custava em média R$ 96,06 nessa semana.

Veja abaixo quais estados têm o botijão mais caro, em R$

• Roraima: 129,63
• Rondônia: 125,09
• Mato Grosso: 125,03
• Amazonas: 124,75
• Tocantins: 123,02
• Santa Catarina: 122,59
• Acre: 120,20
• Amapá: 118,72
• Pará: 114,08
• Bahia: 111,58
• Goiás: 111,56
• Minas Gerais: 111,08
• Paraíba: 110,79
• Rio Grande do Norte: 110,67
• Piauí: 109,88
• Ceará: 109,14
• Rio Grande do Sul: 108,78
• Paraná: 106,42
• São Paulo: 106,38
• Sergipe: 105,63
• Mato Grosso do Sul: 105,34
• Maranhão: 103,67
• Espírito Santo: 101,53
• Distrito Federal: 101,39
• Alagoas: 100,87
• Pernambuco: 99,33
• Rio de Janeiro: 96,06

Impacto dos preços no Auxílio-Gás

O desempenho dos preços do botijão de gás impacta a formação do valor do benefício Auxílio-Gás. Os dados são calculados pela ANP considerando a média do gás de cozinha para o consumidor final nos últimos seis meses.

Entre fevereiro e abril, houve recuo na média e o benefício pago caiu de R$ 112 para R$ 110. No entanto, a mudança do imposto (ICMS) ainda não estava em vigor.

Segundo o calendário, o pagamento do Auxílio Gás que é pago a cada dois meses agora será realizado em junho, já refletindo a mudança em parte.

ICMS agora é fixo; entenda

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado pelos governos estaduais sobre vários produtos, inclusive os combustíveis. Antes da mudança, o imposto possuía alíquotas diferentes entre os estados, que tinham autonomia para fixar valores distintos.

Com a recente mudança o ICMS sobre o preço dos produtos, como gasolina, diesel, gás de cozinha (GLP) e etanol anidro, terá uma cota uniforme em todo o país.

Essa decisão foi tomada após várias discussões. Inicialmente esse modelo de alíquota foi estabelecido pela Lei Complementar 192/2022 e só a partir de maio de 2023 foi realmente implementado - quase um ano depois da edição da lei.

Isso porque para se chegar a esse modelo de tributação e aos respectivos valores de ICMS dos combustíveis, estados e União travaram batalhas judiciais que começaram a ser resolvidas a partir de um acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Num primeiro momento, ainda em 2022, a gasolina chegou a ficar de fora do acordo homologado no Supremo. A alíquota do diesel e GLP, porém, havia sido estabelecida ainda em dezembro. A perspectiva é de que começasse a valer ainda em abril de 2023.

Por fim, por dificuldades operacionais, os estados resolveram iniciar o modelo somente a partir de 1º de maio, e na semana passada, foi publicado um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) colocando a gasolina também na lista da alíquota fixa de ICMS com o valor de R$ 1,4527 por litro e validade a partir de 1º de julho.

*Com informações do g1.