O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Auxílio Gás dos Brasileiros. Agora, o texto vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro e terá vigência imediata após o ato.

O texto da proposta de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sofreu alteração no Senado Federal e por isso teve que passar por nova votação na Câmara antes de ser enviado para o presidente. A fonte dos recursos era um dos imbróglios do projeto de lei.

O Auxílio Gás (PL 1374/2021) agora aprovado no Congresso vai beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único e que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Nas redes sociais, o relator da matéria na Câmara, Christino Aureo (PP-RJ), divulgou um vídeo comemorando o resultado. Veja:

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, também falou sobre a aprovação: "Não podemos ser insensíveis. 20 milhões de famílias sofrem com os rebotes da pandemia: fome, inflação mundial, aumento das commodities, crise energética, combustíveis nas alturas", disse. Ainda, Lira completou dizendo que o Auxílio Brasil será financiado por outra fonte. "Mas o auxílio permanente [Auxílio Brasil] virá da mudança no IR e nos dividendos que está no Senado", disse.

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Qual o valor do Vale Gás 2021

Segundo a proposta aprovada, será pago pelo menos metade do valor do preço nacional de referência do botijão de 13kg, atualmente em R$ 101,96, a cada dois meses e preferencialmente à mulher responsável pela família. Na maior parte dos estados, o gás de cozinha já custa mais de R$ 100, ou seja, o benefício médio deve ser de R$ 50,00 pago bimestralmente.

De acordo com o texto do projeto de lei, o vale gás será financiado com recursos dos royalties devido à União em função da produção de petróleo, pelos dividendos da Petrobras e também pela CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. O Senado havia proposto a retirada da Cide para bancar o programa, mas a Câmara reincorporou a fonte de custeio.

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Quem vai receber o Vale-Gás

Vai receber o vale-gás nacional quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, R$ 550,00.

Outra exigência é ter alguém na família que que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Terão preferência mulheres chefes de família e também mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva.

Após a sanção, o governo federal deverá normatizar a forma dos pagamentos e quando eles começam. O Ministério da Cidadania ficará responsável por coordenar o novo programa.

A consulta de quem irá receber deve ser aberta após a sanção do projeto de lei, por meio do site do Ministério da Cidadania.

O relator da proposta, deputado Christino Áureo (PP-RJ), pediu ao governo que sancione a proposta. "Nós temos a perspectiva, com esse orçamento, de atender a um universo entre 5 e 6 milhões de famílias. Faço um apelo para que o governo faça a sanção, para que nós possamos verdadeiramente permitir que as famílias brasileiras tenham acesso a esse benefício", disse.

Atualmente, o Bolsa Família é composto por cerca de 14,9 milhões de famílias. Assim, somente 1/3 dos beneficiários atuais irão receber o Vale-Gás Social. A consulta deve ser aberta em breve.