Projeto do 14º salário para aposentados do INSS é movimentado no Congresso e pode ser aprovado em 2022

Após ser aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no final do ano passado, o projeto de lei que garante o pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS para os anos de 2022 e 2023 teve uma nova movimentação neste início de fevereiro.

A Mesa Diretora da Casa indeferiu o pedido de inclusão do projeto na ordem do dia, ou seja, a proposta ainda deve tramitar nas comissões antes de ser apreciada em plenário. Na justificativa, a Mesa Diretora citou que: "o Projeto de Lei n. 4.367/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se". Deputados haviam feito requerimento em dezembro do ano passado para que o projeto entrasse na ordem do dia.

No projeto que segue em análise na Câmara, o primeiro pagamento do abono está previsto para ser feito já em março de 2022. O projeto de lei nº 4.367/20 daria um salário extra para aposentados do INSS nos anos de 2022 e 2023. O governo ainda não se pronunciou sobre a proposta.

Caso seja aprovado em tempo, o calendário do INSS para 2022 prevê os pagamentos da folha de março entre os dias 25/03 e 07/04, período onde seria paga então a primeira parcela do 14º salário.

Segundo os deputados que propuseram o PL 4367/20, muitos aposentados sustentam os lares no país e com a antecipação do 13º nos dois últimos anos ficaram sem uma renda extra no final dos dois últimos anos, período onde despesas com alimentação e impostos são maiores. O 14º seria então uma compensação.

14º do INSS para aposentados; como será

Mesmo com a iniciativa, o projeto de lei precisa ainda passar na Câmara e no Senado e ser sancionado para valer. O projeto garante um abono extra referente aos anos de 2020 e 2021, quando o governo decidiu antecipar o 13º salário do INSS para minimizar os efeitos da pandemia na época.

Ademais, o projeto de lei limita o valor a receber em até dois salários mínimos (R$ 2.424,00). Quem recebe benefício acima disso, ganharia este valor máximo.

- Veja o PL 4367/2020 do 14º salário do INSS

Mesmo com o governo não confirmando os novos pagamentos, a opinião pública em ano eleitoral pode pesar a favor do projeto. A proposta do 14º salário para aposentados do INSS teve mais de 40 mil apoios só na primeira semana de tramitação na Câmara. Deputados que defendem o projeto tentam agora colocar a pauta na ordem do dia neste início de 2022.

Os próximos pagamentos do INSS da folha de fevereiro começam no dia 21/02 para quem recebe um salário mínimo e no dia 3 de março para quem ganha acima do mínimo. Os pagamentos obedecem sempre o Número Final do cartão do beneficiário. Veja a tabela de pagamentos para o mês de fevereiro dos aposentados: