Projeto do 14º salário para aposentados avança na Câmara; o que falta para ser pago?

Um novo passo foi dado para o pagamento de um 14º salário aos aposentados do INSS em 2021. Após aprovação na Câmara dos Deputados em setembro do parecer da comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o PL teve parecer favorável do relator agora em outra comissão.

O projeto de lei que prevê abono extra aos beneficiários do INSS em 2021 é o PL 4367/2020. Como o governo já antecipou o 13º salário aos aposentados em junho e julho deste ano, aposentados ficarão sem o salário extra no fim do ano, caso o 14º não seja aprovado até lá.

Após passar na CSSF, agora o projeto está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e já tem voto favorável do relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Na sua decisão, ele publicou: "votamos pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do PL nº 4.367 de 2020, do PL nº 5.641, de 2020, apensado, com duas emendas saneadoras, e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família".

O projeto poderia ter sido votado pela CFT nesta quarta (13) mas não foi delibrado em virtude do encerramento da sessão e ficou para a próxima semana. Após passar nessa comissão, o PL precisa passar ainda na comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ir à plenário.

O 14º seria um abono extra para quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão do INSS. Com a dificuldade financeira potencializada pela alta inflação de produtos no ano, aposentados veem na possibilidade de um 14º salário um suspiro no final de ano.

O valor a ser pago, caso o projeto seja sancionado, será o mesmo do 13º que os aposentados receberam na metade deste ano, na antecipação.

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi autor de uma proposta no ano passado para pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O projeto não chegou a ser votado em plenário.

14º salário já foi aprovado?

Ainda não. Como já dissemos, o projeto precisa ainda passar em outras comissões antes de ser votado em plenário. Após passar nas duas casas (Câmara e Senado) ele precisa ainda ser sancionado pelo presidente para valer.

O cronograma de pagamentos aos 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS prevê novos pagamentos a partir do dia 25 de outubro. Veja o calendário de pagamentos do INSS para 2021, divulgado no início do ano. Os pagamentos ocorrem conforme o número final do cartão do beneficiário (que aparece antes do dígito verificador):