Prorrogação do auxílio em 2021 será tema de novo presidente da Câmara

Um novo embate entre executivo e legislativo pode estar perto de começar na questão da prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021. O agora candidato à Presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP), defendeu durante a oficialização de sua candidatura ontem (6) a prorrogação do benefício no país, além de cobrar do governo uma vacina gratuita contra a Covid-19.

Segundo o parlamentar, "Voltar a debater o auxílio emergencial é importante, pois a pandemia não acabou. O ano passado parecia que iríamos virar o ano e a pandemia ia acabar, mas não é o que temos hoje. Milhões de brasileiros vão deixar de ter o básico na mesa. Entendo que temos que buscar uma solução seja aumentando o bolsa família ou trazendo o auxílio emergencial novamente", acrescentou Rossi.

Líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi tem o apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros 11 partidos (PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede). O principal adversário é o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) que tem o presidente Jair Bolsonaro como apoiador. Ainda, Capitão Augusto (PL-SP) e André Janones (Avante-MG) irão disputar a presidência da Casa.

A eleição para definir o comando da Câmara nos anos de 2021/22 ocorrerá no começo de fevereiro e deverá ser bem acirrada.

Economia diz não haver espaço para prorrogação

Em várias oportunidades, o Ministro da Economia Paulo Guedes disse que prorrogar o auxílio estaria "fora de cogitação". Isso porque o benefício custa cerca de R$ 20 bilhões a cada nova parcela de R$ 300 aos cofres públicos. A liberação dos créditos do benefício encerrou em dezembro passado, mas nos bastidores o presidente Jair Bolsonaro já parece balançar na intenção de manter o auxílio por mais algum tempo. O governo já anunciou também mudanças no Bolsa Família, com aumento de valor do benefício, ainda a ser definido.

O Auxílio Emergencial começou em abril do ano passado e teria, inicialmente, três parcelas de R$ 600. Mais tarde, foi prorrogado por mais dois meses no seu valor original (R$ 600) e posteriormente estendido até o final de 2020 com o pagamento de mais quatro parcelas extras, mas com menor valor (R$ 300). No total, foram 9 parcelas pagas a 68 milhões de brasileiros.

O fim do benefício vai deixar 48 milhões de pessoas sem renda alguma neste início de ano, sendo a maioria informais e autônomos que não recebem o Bolsa Família.

Pagamentos do Auxílio em 2021

Os calendários dos últimos Ciclos (5 e 6) iniciou ainda no final de novembro, mas os beneficiários nascidos entre março e dezembro terão saques em espécie e transferências liberados no decorrer deste mês de janeiro, até o próximo dia 27.

Na última quarta-feira de 6 de março, foram liberados os saques para nascidos em abril que tiveram o crédito em conta realizado no dia 16/12. A próxima liberação será dia 11 de janeiro, para os nascidos em maio. Veja o calendário de saque da última parcela do Auxílio:

O Ministério da Cidadania informou ainda que quem recebeu o auxílio de forma irregular terá que devolver os valores. Segundo órgãos de controle ou rastreados por auditoria interna do governo, cerca de 2,6 milhões de brasileiros vão receber uma mensagem de texto (SMS) pedindo a devolução do Auxílio Emergencial, pois não atendem aos requisitos exigidos para recebimento.

Em maio deste ano o governo lançou um site para devolução do Auxílio Emergencial. O portal é destinado para beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico ou site/app da Caixa. Basta acessar o endereço - devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e preencher o Número de Identificação Social (NIS) ou o CPF.

De acordo com a lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, deve devolver o Auxílio Emergencial o cidadão que:

• Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
• Tenha emprego formal;
• Está recebendo Seguro Desemprego;
• Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
• Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda;
• É servidor público;
• É militar da ativa ou reservista.