Prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 já está prevista em MP; entenda

Cresce a expectativa para prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021. O governo divulgou no Diário Oficial da União lá no início do ano, em 18 de março, a Medida Provisória (MP 1.039) com as regras do benefício e o orçamento proposto para os pagamentos, na ordem de R$ 44 bilhões autorizados em crédito suplementares para atender à população mais necessitada no período de calamidade causado pela pandemia.

Com um novo agravamento da situação sanitária em vários estados agora no início de junho, já há nos bastidores a intenção de prorrogar os pagamentos após o término das 4 parcelas inicialmente previstas, que acabam em julho.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou que caso o governo não consiga vacinar 70% da população e imunizar 100% dos idosos, uma prorrogação do auxílio emergencial não está descartada. "O auxílio emergencial é uma arma que nós temos e que pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, a doença continuar fustigando, as mortes continuam elevadas, a vacina por alguma razão não está chegando, tem que renovar", disse o ministro na quinta (27).

Já nesta segunda de 31 de maio, ele voltou a comentar sobre a prorrogação do auxílio quando falou sobre a queda da dívida pública federal, que deve fechar o ano próxima a 85% do PIB em meio a uma melhora da arrecadação. "Estamos atentos à pandemia, podemos estender o auxílio emergencial se a pandemia resistir ao nosso programa de vacinação em massa, mas sabemos também que temos de manter o compromisso fiscal, apenas os gastos relacionados à pandemia estarão fora do teto de gastos", completou Guedes.

Caso o governo prorrogue o benefício, o programa deverá ser lançado até dezembro deste ano, pois a lei veda a adoção desse tipo de matéria em 2022, ano eleitoral. O governo ainda não deu mais detalhes de como será essa possível prorrogação.

MP já previa prorrogação do auxílio emergencial

O auxílio tem confirmadas 4 parcelas que variam conforme o perfil de quem recebe, indo de R$ 150 a R$ 375. Agora somente uma pessoa por família irá receber, ao contrário das parcelas de 2020, onde até duas pessoas por família tiveram direito ao benefício. Veja os valores:

• R$ 375,00 a família monoparental, dirigida por uma mulher;
• R$ 250,00 a família (casal) com ou sem filhos;
• R$ 150,00 pessoas que moram sozinhas.

Um dos itens do texto da MP 1.039 é o artigo 15, que fala sobre uma possível prorrogação do auxílio, informação ainda não comentada pelo Planalto. Nela, abre-se a possibilidade de novos pagamentos, desde que o governo encontre recursos para tal. Veja o que diz o texto:

Art. 15. O período de quatro meses de que trata o art. 1º poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo federal, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

Assim, abre-se a possibilidade de novos pagamentos a partir de julho deste ano, item polêmico, visto que o governo não anunciava lá atrás uma possível extensão do auxílio. Os pagamentos podem ser estendidos então por mais 4 meses, período inicial definido na MP.

Já o presidente Jair Bolsonaro não fala sobre o tema e se limitou a comentar sobre o novo valor do Bolsa Família que deve aumentar para R$ 250 a partir de agosto ou setembro. "Só de auxílio emergencial ano passado, nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então, o PT, que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média dá R$ 192. O auxílio emergencial está R$ 250, é pouco, sei que está pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250, agora, em agosto, setembro", disse Bolsonaro sobre o Bolsa Família.

3ª parcela começa em junho

Em junho começa o pagamento da terceira parcela, inicialmente prevista para o dia 20. Assim como nas parcelas anteriores (1 e 2) é bem provável que as datas do Ciclo 3 sejam também antecipadas pelo governo federal. No entanto, até o momento o cronograma oficial permanece conforme as datas abaixo:

Neste início de mês segue acontecendo também a liberação dos saques em dinheiro da 2ª parcela - veja o calendário de saque do auxílio.

Veja um resumo do novo auxílio emergencial 2021

1. É pago a somente uma pessoa por família, com valores entre R$ 150 e R$ 375;
2. O calendário começou com os inscritos pelo app e site no início de abril e o grupo do Bolsa Família recebe de acordo com o calendário próprio do programa, de abril a julho;
3. Não haverá novo cadastro. A Dataprev vai usar o banco de dados dos elegíveis em dezembro do ano passado para efetuar os novos pagamentos;
4. Os pagamentos do auxílio poderão ser PRORROGADOS, desde que o governo encontre recursos para esse fim;
5. Quem receber o auxílio emergencial, mesmo não se enquadrando nos requisitos, terá que devolver o dinheiro. Caso contrário, o governo fará o desconto de benefício previdenciário que o trabalhador venha a receber da Previdência Social ou pode cobrar os valores na declaração do Imposto de Renda.