Prorrogação do Auxílio Emergencial até 2022 deve ser confirmada em outubro

Com o fim previsto para o dia 31 de outubro, o Auxílio Emergencial pode ser prorrogado até 2022. O governo federal corre contra o tempo para definir qual será a solução para atender mais de 25 milhões de brasileiros que ficarão sem renda em novembro após o fim destes pagamentos.

O novo programa social, Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família, ainda deve demorar a sair do papel e com isso membros da equipe de Jair Bolsonaro cogitam uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial até 2022 até colocar o novo programa em cena.

A dificuldade de colocar em prática o novo Auxílio Brasil esbarra na falta de recursos. Para financiar o novo Auxílio, o governo espera aprovar a PEC dos Precatórios e também a reforma do Imposto de Renda, o que ainda pode demorar.

Assim, prorrogar o Auxílio até 2022 seria a saída mais rápida para não deixar mais de 20 milhões desamparados neste fim de ano. A equipe de Bolsonaro corre o risco de chegar ao fim do Auxílio Emergencial sem um substituto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já confirmou que o assunto será debatido em outubro na casa. "Isso tem sido colocado, vamos discutir essa possibilidade [de prorrogar o auxílio]", citou.

A reforma do Imposto de Renda, de onde sairiam recursos para bancar o Auxílio Brasil, não deve ser votada em outubro pois ainda exige uma discussão maior na casa, disse Pacheco. Assim, o governo não saber de onde irá tirar os recursos para bancar o novo programa de forma imediata e não quer deixar milhões sem renda faltando menos de um ano para a eleição.

Auxílio Emergencial já foi prorrogado em 2021

O governo fez a extensão dos pagamentos por mais três meses em julho. Assim, o benefício que inicialmente seria pago entre abril e julho de 2021, teve novas parcelas em agosto, setembro e agora em outubro.

A intenção do governo era de que ao fim das parcelas adicionais fosse possível colocar em ação o novo programa de transferência de renda. Contudo, as discussões em torno do Auxílio Brasil não estão evoluindo como o esperado.

Caso seja oficializada a prorrogação, o programa deve manter o pagamento do benefício nos valores atuais - de R$ 150 a R$ 375.

O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que uma nova prorrogação do Auxílio "está na mesa", mas que o governo ainda não bateu o martelo sobre o tema. "É preciso que haja um esforço do Estado brasileiro para proteger 25 milhões de cidadãos", declarou o ministro.

Os 25 milhões de brasileiros citados por Roma são os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que recebem o Auxílio Emergencial e não integram a base do Bolsa Família ficando, portanto, desprotegidos após o fim dos pagamentos.

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial. A intenção do chefe da equipe econômica é viabilizar o Auxílio Brasil, que deve pagar até R$ 300 mensais e não ultrapassaria o teto de gastos.

Para isso, Guedes pediu a cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "O reforço do Auxílio Brasil exige a cooperação dos Poderes. Precisamos do Congresso, da interpretação do Supremo Tribunal federal (STF), porque a PEC dos precatórios nos abre espaço fiscal e o IR é a fonte de recursos", disse o ministro no lançamento do Crédito Caixa Tem, no Palácio do Planalto.

7ª parcela será paga em outubro

Para os informais e inscritos no CadÚnico, o público em geral, as novas parcelas do auxílio começam no dia 20 de outubro. Já os saques serão liberados no decorrer do mês de novembro. Veja as datas da sétima parcela.

Já para o grupo do Bolsa Família o pagamento começa antes, no dia 18, e segue o calendário próprio do programa para 2021, já divulgado pelo governo. Veja as datas da 7ª parcela para o Bolsa Família.

Importante lembrar que os dois benefícios não são cumulativos. Portanto, o inscrito no Bolsa Família vai receber a parcela de R$ 250 (R$ 375 para mulheres chefes de família) caso o valor do seu BF seja inferior a este.

A consulta de quem irá receber ou teve o auxílio cortado agora pode ser feita no site do Ministério da Cidadania - https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/ onde a Dataprev fornece as informações por meio de consulta com CPF, data de nascimento e nome da mãe.