Prova de Vida do INSS em 2024; Veja como fazer online e calendário

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou recentemente uma mudança em um de seus processos mais importantes: A Prova de Vida. Buscando facilitar o serviço aos seus beneficiários, o órgão apresentou algumas alterações através de uma nova normativa.

A partir de agora, os beneficiários de todos os tipos de aposentadorias, auxílios e pensões têm a opção de realizar a prova de vida sem a necessidade da presença física em uma agência bancária, por exemplo. Tal medida também busca facilitar o processo aos familiares, em caso de necessidade.

*(Foto: Reprodução)

Prova de Vida do INSS; Veja como fazer

Por conta da dificuldade de acesso de grande parte da população brasileira, procedimentos periódicos, como a Prova de Vida, estão sofrendo mudanças importantes. No caso da prova de vida, a nova portaria do Ministério da Previdência Social e do Trabalho agora permite que este processo seja feito através de alguns dados fornecidos por outros órgãos federais.

Sendo assim, o INSS trabalha para realizar um cruzamento de dados e de acordo com a entidade, será suficiente para confirmar se o beneficiário realizou alguma ação registrada em bases de dados da entidade ou de outras instituições federais.

Podem ser utilizadas como prova de vida os seguintes atos:

• Comprovante de voto nas eleições (municipais ou federais);
• Documento de identidade ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
• Declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física);
• Emissão ou renovação de passaporte;
• Consulta ou requisição de exames realizadas no SUS (Sistema Único de Saúde);
• Registro de qualquer vacinação;
• Registro de transferências de bens de maior valor

O período que será considerado pelo INSS é de 10 meses desde a última atualização do benefício ou desde a última prova de vida concluída.

Como posso fazer a prova de vida online?

A prova de vida digital deve ser realizada no aplicativo gov.br, via reconhecimento facial. O processo consiste nos seguintes passos:

1. Baixe e acesse o aplicativo gov.br;
2. Criar uma conta gov.br (se não tiver uma);
3. Ao fazer o login, clicar em "Serviços" na tela inicial e posteriormente clicar em "Prova de Vida";
4. Na tela "Histórico de Prova de Vida", clique em "Prova de Vida Pendente";
5. Na tela "Autorização", clique em "Autorizar";
6. Siga as instruções necessárias para realizar o reconhecimento facial;
7. Após finalizar o processo, clique em "OK";
8. Na tela de autorização, o status da prova de vida será alterado para "Autorizado";
9. Faça o acompanhamento da prova de vida pelo site do seu órgão pagador.

Calendário da Prova de Vida do INSS

Para 2024, o calendário da Prova de Vida permanece o mesmo. A contar do mês de aniversário do segurado, o INSS tem 10 meses para confrontar os dados e caso o beneficiário não seja localizado, será emitido um comunicado para comparecimento ao banco ou agência do INSS.

Para tirar dúvidas, o cidadão pode acessar o aplicativo Meu INSS ou entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo número de telefone 135. Nestes canais, será possível verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.

O que é a prova de vida?

A Prova de Vida é um procedimento anual, que tem como objetivo comprovar que o beneficiário do INSS está vivo. Este processo foi estabelecido na Lei nº 8.212, de 24/07/1991.

Confira o que diz o texto da lei:

"Art.69. O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.

§ 8º Aquele que receber benefício realizará anualmente, no mês do aniversário do titular do benefício, a comprovação de vida, preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário, implementado pelas instituições financeiras pagadoras dos benefícios..."

Quando não há necessidade da realização da prova de vida?

A realização da prova de vida não será necessária em alguns casos, como por exemplo:

• Benefícios de curta duração com tempo inferior a um ano (salário-maternidade, auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano, seguro-defeso);
• Benefícios concedidos há menos de 1 (um) ano

Números do INSS em 2024

Em valores, o INSS atualmente é motivo de grande preocupação por parte do Governo Federal. Após revisão, ocorrida em março deste ano, o déficit projetado é de R$ 9,3 bilhões.

Para manter o limite de despesas, que é de R$2,1 trilhões, foi divulgado um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento. Atualmente, são 33 milhões de aposentados e pensionistas do INSS em todo o Brasil, sendo 70% dessa população apta a receber o piso previdenciário, que em 2024 é de R$ 1.412,00 (salário mínimo vigente). Além disso, são 5,8 milhões de pessoas que são beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Com a expectativa de vida da população brasileira subindo, o gasto com aposentadorias também terá elevação. Por outro lado, existe uma redução nas contribuições ao sistema previdenciário, tendo como consequência uma projeção orçamentária cada vez pior.

Para ter direito a aposentadoria, o cidadão deve ter um tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para muiheres). A regra da idade mínima foi estabelecida da seguinte maneira para os próximos anos: