O programa Bolsa Família, que auxilia mais de 20,8 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica em todo o Brasil, iniciará mais um ciclo de pagamentos no mês de setembro. Neste ano, o investimento total feito pelo Governo Federal através do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) será de quase R$ 170 bilhões.
E a tendência é que, para 2025, o investimento seja reduzido em quase R$ 2 bilhões. Com isso, a estimativa feita é de que mais de 128 mil famílias percam o direito a receber os valores do benefício. Com isso, alguns critérios podem ser alterados para o próximo ano.
Entenda abaixo as atuais regras e como funciona o processo de seleção das famílias, além do valor pago a cada beneficiário neste ano.
Bolsa Família; Veja as regras de renda per capita e o valor para 2024
A verificação de todas as famílias inscritas no Cadastro Único e as que estão aptas a receber os pagamentos do Bolsa Família é feita mensalmente e o procedimento é operacionalizado pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
De acordo com o calendário operacional do programa, as indicações sobre a situação cadastral das famílias é feita no início de cada mês e a emissão da folha de pagamento do benefício acontece geralmentre entre os dias 5 e 12.
A principal regra de seleção para as famílias é a renda familiar, tendo em vista que o objetivo do benefício é melhorar as condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Para ter a possibilidade de receber os pagamentos do Bolsa Família, a renda per capita da família precisa ser de até R$ 218. Com isso, respeitando os limites do Orçamento, o cidadão terá direito a receber o valor integral das parcelas.
Por outro lado, famílias que já recebem o benefício e que por algum motivo tiveram a renda per capita elevada para até R$ 706 entram na regra de proteção, que permite o pagamento de 50% da parcela por até 24 meses (2 anos).
Qual o valor do Bolsa Família em 2024?
Para este ano, o valor definido para a parcela do Bolsa Família foi de R$600. Além disso, existem adicionais estabelecidos de acordo com a quantidade e faixa etária dos filhos:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 pago para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos; e 331 mil gestantes.
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias que tenham bebês de até 6 meses.
Para 2025, já ficou estabelecido que o valor da parcela será mantido, tendo em vista que o Governo Federal produzirá um corte significativo no Orçamento. Com isso, não haverá nenhum tipo de reajuste.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2024
Confira abaixo o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para todos os meses deste ano:
NIS | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
1 | 18/01 | 16/02 | 15/03 | 17/04 | 17/05 | 17/06 | 18/07 | 19/08 | 17/09 | 18/10 | 14/11 | 10/12 |
2 | 19/01 | 19/02 | 18/03 | 18/04 | 20/05 | 18/06 | 19/07 | 20/08 | 18/09 | 21/10 | 18/11 | 11/12 |
3 | 22/01 | 20/02 | 19/03 | 19/04 | 21/05 | 19/06 | 22/07 | 21/08 | 19/09 | 22/10 | 19/11 | 12/12 |
4 | 23/01 | 21/02 | 20/03 | 22/04 | 22/05 | 20/06 | 23/07 | 22/08 | 20/09 | 23/10 | 21/11 | 13/12 |
5 | 24/01 | 22/02 | 21/03 | 23/04 | 23/05 | 21/06 | 24/07 | 23/08 | 23/09 | 24/10 | 22/11 | 16/12 |
6 | 25/01 | 23/02 | 22/03 | 24/04 | 24/05 | 24/06 | 25/07 | 26/08 | 24/09 | 25/10 | 25/11 | 17/12 |
7 | 26/01 | 26/02 | 25/03 | 25/04 | 27/05 | 25/06 | 26/07 | 27/08 | 25/09 | 28/10 | 26/11 | 18/12 |
8 | 29/01 | 27/02 | 26/03 | 26/04 | 28/05 | 26/06 | 29/07 | 28/08 | 26/09 | 29/10 | 27/11 | 19/12 |
9 | 30/01 | 28/02 | 27/03 | 29/04 | 29/05 | 27/06 | 30/07 | 29/08 | 27/09 | 30/10 | 28/11 | 20/12 |
0 | 31/01 | 29/02 | 28/03 | 30/04 | 31/05 | 28/06 | 31/07 | 30/08 | 30/09 | 31/10 | 29/11 | 23/12 |
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