Quem recebeu Auxílio Emergencial terá direito ao Auxílio Brasil? Entenda

Já está em andamento o pagamento da primeira parcela do Auxílio Brasil, novo benefício que vem para substituir o Bolsa Família a partir de novembro.

Com o fim do pagamento da 7ª parcela do Auxílio Emergencial, grande parte dos beneficiários do programa que deu ajuda financeira desde abril de 2020 a milhões de brasileiros ainda estão em dúvida se irão receber novos pagamentos. Mas será que quem recebeu o Auxílio Emergencial terá direito ao Auxílio Brasil?

Para o mês de novembro, a resposta é clara: Não. Os beneficiários do Auxílio Brasil neste mês serão somente aqueles que fazem parte do grupo do Bolsa Família. Sem orçamento para bancar o aumento do grupo neste mês com a PEC dos precatórios ainda em análise no Senado, o valor prometido pelo governo (R$ 400) também só chegará em dezembro caso a PEC seja aprovada até início do mês.

O ministro da Cidadania, João Roma, já disse várias vezes que o novo Bolsa Família pode chegar para cerca de 17 milhões de famílias e terá valor de R$ 400. Para isso, ele espera zerar a fila de espera do programa que é formada por mais de 2,3 milhões de pessoas.

Esta fila de espera do Bolsa Família é composta por pessoas que já estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e se encaixam nos critérios para receber o benefício, mas que por causa do orçamento do programa ainda nao puderam ser incluídas.

Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 5 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial já estão no CadÚnico, mas não fazem parte do Bolsa Família. Mesmo assim, o Auxílio Brasil deve atender apenas a parte dessas famílias e o restante não deverá ser contemplado.

20 milhões ficam sem ajuda

O governo federal não informou o que irá acontecer com mais de 20 milhões de brasileiros que entre abril e outubro receberam as parcelas do Auxílio Emergencial 2021. Até o momento as informações divulgadas indicam que o grupo formado por trabalhadores informais e desempregados que se cadastraram pelas plataformas da Caixa não irão receber o Auxílio Brasil.

Antes de anunciar o novo valor do Auxílio Brasil, o governo chegou a cogitar prorrogar o Auxílio Emergencial pelo menos até o fim de 2021. A equipe econômica realizou estudos para prolongar o pagamento do benefício com valor menor - entre R$ 150 e R$ 250 - nos meses de novembro e dezembro de 2021. A informação não foi comentada pelo governo federal.

Auxílio Brasil: qual o valor e quem vai receber?

O valor do Auxílio Brasil foi confirmado pelos ministros da Cidadania e da Economia, João Roma e Paulo Guedes. Em novembro, o governo federal irá pagar o novo Bolsa Família no valor de R$ 224 para 14,5 milhões de famílias.

Para isso, o presidente Jair Bolsonaro requisitou o pagamento de um auxílio transitório para garantir que todas as famílias recebam o benefício no valor mínimo de R$ 400. "Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400", esclareceu Roma.

A medida provisória que cria o programa determina que o benefício será pago para as famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 100 mensais) e as famílias em situação de pobreza (renda per capita de até R$ 200 mensais). A MP define ainda que as famílias que se enquadrarem na situação de pobreza, apenas serão elegíveis ao Auxílio Brasil se possuírem, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade até vinte e um anos incompletos.

CadÚnico

Para se inscrever no Cadastro Único o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou prefeitura da sua cidade. Já a consulta para saber se você está no CadÚnico pode ser feita pela internet pelo aplicativo ou site Meu CadÚnico - https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/.

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