O Novo Bolsa Família é um programa de transferência de renda direta para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A partir disso, quem trabalha com carteira assinada se pergunta se há a possibilidade de receber o benefício social.

Um dos critérios para receber o benefício do programa federal, é a renda familiar. Apesar disso, quem trabalha com carteira assinada também pode receber o Bolsa Família. Isso mesmo.

Abaixo, confira todos os detalhes e regras para receber o benefício neste caso.

O Bolsa Família é um programa social de transferência de renda do Governo Federal do Brasil que tem como objetivo combater a pobreza e a desigualdade social, concedendo benefícios financeiros às famílias de baixa renda que estejam em situação de vulnerabilidade social.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Entretanto, ele varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita da família. Sendo assim:

  • É pago R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos;
  • É pago R$ 50 a mais por integrante da família entre 7 e 18 anos;
  • É pago R$ 50 a mais por gestante na família.

Quais as regras

Para entrar na fila de aptos a receber o Bolsa Família, a família precisa cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Acompanhamento pré-natal para gestantes;
  • Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos;
  • Manutenção do caderno de vacinação atualizado;
  • Frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.

Além disso, o novo Bolsa Família, lançado no dia 1º de março, tem um novo valor de renda para entrada. O programa agora inclui as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Anteriormente, eram incluídas as pessoas que recebiam até R$ 210 por pessoa.

Sendo assim, se a renda mensal por pessoa da família está dentro da faixa de renda permitida, a família pode entrar no programa. Mesmo que um familiar tenha carteira de trabalho assinada.

Regra de proteção

Como dito acima, é possível receber o benefício social mesmo tendo carteira assinada. Mas e o que acontece no caso de aumentar a renda da família? O benefício é cortado imediatamente?

A partir de junho, caso a renda familiar fique acima de R$ 218, e esteja dentro do limite de meio-salário, o benefício vai não ser cortado de forma imediata. Neste caso, a família pode ficar até 2 anos no programa, e receber 50% do valor do benefício.

Dessa forma, o governo visa estimular o emprego de carteira assinada, e fazer a família depender cada vez menos do benefício social.

Como ingressar no Bolsa Família?

Para ingressar no Bolsa Família, é necessário seguir os seguintes passos:

  • Procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município onde a família reside;
  • Realizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é uma entrevista realizada pelo CRAS para coletar informações sobre a família e a renda per capita;
  • Aguardar a análise das informações pela equipe do CRAS e pela Caixa Econômica Federal, que é responsável pela gestão do programa;
  • Se a família for considerada elegível, será informada sobre o valor do benefício e a data de pagamento.

Cabe ressaltar que o ingresso no Bolsa Família depende da disponibilidade de recursos financeiros do programa e que a prioridade é dada às famílias em situação de extrema pobreza.

A consulta de quem vai receber neste mês de março - os pagamentos começam no dia 20 - pode ser feita por meio do aplicativo do Bolsa Família, lançado na semana passada.

Confira as datas de pagamento:

Calendário do Bolsa Família

Calendário do Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família

O governo federal já divulgou as datas de pagamento para beneficiários do Bolsa Família em 2024. Para saber o dia em que o benefício cai na conta bancária, a família deve verificar o último dígito do seu Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão. Sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, a Caixa fará os pagamentos, um dia para cada NIS correspondente.