Regra de Proteção do Bolsa Família: Veja o que é, como funciona e valor

O Bolsa Família é reponsável pela injeção de importantes quantias na economia brasileira todos os meses. Em Julho, por exemplo, aproximadamente 20.83 milhões de famílias espalhadas por todo o país receberam o benefício, que teve valor médio de R$ 682,56 e teve o ciclo de pagamentos iniciado na última quinta-feira (18).

E uma parte das famílias que estão recebendo valores do Bolsa Família integram a Regra de Proteção. Pessoas que se enquadram nesta situação possuem regras específicas e inclusive, podem perder o benefício.

Sendo assim, confira abaixo as principais informações sobre a Regra de Proteção do programa Bolsa Família.

Regra de Proteção do Bolsa Família; Regras e valor do benefício

A Regra de Proteção é um mecanismo que foi criado para garantir aos beneficiários o pagamento do Bolsa Família, mesmo em caso de aumento da renda per capita de uma determinada família.

O critério estabelecido pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) e pelo Governo Federal neste ano é que a renda per capita da família beneficiária seja de ateé R$218. Caso este valor seja ultrapassado, a família receberá apenas metade do valor pago no ano (Em 2024, R$600).

O prazo para esta condição também é limitado. Famílias enquadradas na Regra de Proteção recebem 50% do valor regular pelo prazo de até 24 meses. Depois, o pagamento é suspenso automaticamente.

Conforme revelado por Caroline Paranayba, diretora da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, o número de famílias que estão inseridas na Regra de Proteção é de 2.8 milhões:

"Agora, no mês de Julho, mais de 2.8 milhões de famílias estão em Regra de Proteção. Ou seja, elas têm renda, elas aumentam a sua condição de renda, mas ainda estão sendo acompanhadas pelas medidas de proteção social e proteção de renda do Governo Federal." declarou.

Dados do Bolsa Família em Julho de 2024

De acordo com o último balanço apresentado pelo MDS e pelo Governo Federal, o número de famílias beneficiárias do programa é de 20.833.953. Este número é o menor registrado desde março de 2023, quando a fórmula de contabilidade dos dados foi modificada.

Por outro lado, houve inclusão de aproximadamente 500 mil famílias na folha de pagamento do programa. O investimento total para os beneficiários neste mês foi de R$14.198.622.042,00. O valor médio do benefício foi fixado em R$682,56.