O programa Renda Cidadã é uma das várias alternativas que servem de auxílio para as famílas em situação de vulnerabilidade social. Responsável por beneficiar milhões de pessoas em diversos estados do país, o Renda Cidadã chegou a ser apontado como o substituto do Bolsa Família.
E para você que quer saber sua situação através do CPF ou tenha interesse em realizar o cadastro, confira abaixo as principais informações do programa de acordo com as regras de cada estado do país.
Qual o valor do renda cidadã em 2024?
O valor pago aos beneficiários do Programa Renda Cidadã pode variar de acordo com a definição de alguns estados. Em São Paulo, por exemplo, o valor chega a R$ 300 para as famílias que estiverem dentro dos critérios. Já em Goiás, cada grupo familiar beneficiário recebe R$ 100.
No caso de alguns estados, também pode haver aumento no valor pago de acordo com a situação específica de cada família. No Estado de Goiás, por exemplo, são adicionados R$ 10 por dependente (no máximo 4 por família e limitando o valor total a R$ 120) se o mesmo tiver faixa etária entre 6 e 17 anos e estiver matriculado no ensino fundamental ou médio, com frequência regular.
Além disso, também existe a possibilidade de adição de R$ 40 para a família que tenha um integrante portador de hemofilia, epilepsia, doença renal crônica, HIV, fibrose cística, anemia falciforme, hipertensão arterial, diabetes, tuberculose ou nepolasia maligna, gestantes e mães que estejam amamentando, até 6 meses após o parto.
Como realizar o cadastro no programa Renda Cidadã?
Para realizar o cadastro, o cidadão deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de seu município, munido dos seguintes documentos:
- Documento com foto (RG ou Carteira de Trabalho);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Comprovante de residência;
- Ao menos um documento de cada integrante da família.
Para se cadastrar no Renda Cidadã o cidadão terá que fazer sua inscrição no CadÚnico e manter o cadastro atualizado.
O CadÚnico é um registro mantido pelo governo federal para identificar as famílias de baixa renda existentes no país. Os brasileiros precisam estar inscritos no CadÚnico para ter acesso a benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Minha Casa Minha Vida, entre outros.
Para realizar a consulta da possibilidade de receber o benefício, o cidadão também deve se dirigir ao CRAS de sua cidade.
Renda cidadã nacional não saiu do papel
Em 2020, ainda no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal estudou a criação do Programa Renda Cidadã para substituir o Bolsa Família. O objetivo na época era alcançar mais famílias e principalmente, auxiliar os atingidos pela pandemia do coronavírus.
Entretanto, após muitas divergências sobre a origem dos recuros destinados para os pagamentos, o assunto foi postergado para 2021.
A ideia inicial de Paulo Guedes, ministro da economia na época, era de alterar dois pontos do Orçamento Federal, como direcionar até 5% dos recursos do Fundeb e limitar o pagamento de precatórios a 2% das receitas correntes líquidas da União.
Estas duas fontes, somadas ao Orçamento do Bolsa Família na ocasião, gerariam uma receita de aproximadamente R$35 bilhões.
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