Os estudantes que se inscreveram no programa Pé-de-Meia Licenciatura tiveram até o último domingo, 30 de março, para fazer o pedido. Agora, a lista de aprovados estará disponível nesta sexta-feira de 4 de abril.
O Ministério da Educação (MEC) divulgará os nomes dos contemplados por meio da Plataforma Freire, sistema utilizado para gestão do programa em parceria com a CAPES.
O programa quer aumentar o número de docentes no Brasil, oferecendo um auxílio financeiro mensal de R$ 1.050 para estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciatura. O foco é chegar a 2,3 milhões de pessoas, dando um suporte financeiro durante a graduação e incentivando o ingresso na rede pública de ensino, um dos requisitos para receber o valor total do benefício.
Para participar do programa, candidatos precisaram alcançar 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e fazerem ainda a inscrição e matrícula em algum curso de licenciatura presencial nas universidades pelo país.
Quando começam os pagamentos
O pagamento da bolsa está previsto para começar em maio de 2025. Do total dos R$ 1.050 a serem pagos, R$ 700 estarão disponíveis para saque imediato, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma conta poupança. O resgate do auxílio financeiro estará condicionado ao ingresso do professor na rede pública, dentro de um prazo de até cinco anos após a conclusão do curso.
Para manter o benefício, os bolsistas precisarão cumprir alguns requisitos acadêmicos, como cursar a carga horária obrigatória de cada período e obter um desempenho satisfatório em pelo menos 75% dos créditos matriculados.
Critérios de inscrição
Para participar do programa, os estudantes precisaram atender aos seguintes critérios:
- Ter Nota igual ou superior a 650 pontos no Enem;
- Ingresso em cursos presenciais de licenciatura por meio do SiSU, Prouni ou Fies;
- Estar matriculado em uma instituição de ensino superior com conceito 4 ou 5 nas avaliações do MEC.
As bolsas serão distribuídas com a seguinte prioridade:
- Estudantes aprovados via SiSU;
- Estudantes do Prouni;
- Estudantes que utilizam o Fies.
No caso do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante não precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O programa permite o acúmulo de benefícios estaduais ou federais, como Bolsa Família ou Prouni, mas é incompatível com outros incentivos à docência, como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), por exemplo.
Resultado do Pé-de-Meia Licenciatura
Veja as próximas datas do Pé-de-Meia Licenciatura, de acordo com o edital do programa:
- Divulgação do resultado preliminar: 4 de abril de 2025 pelo site da CAPES;
- Prazo para recursos: 5 a 9 de abril de 2025;
- Publicação do resultado final: 14 de abril de 2025;
- Indicação de ponto focal pelas Instituições de Ensino Superior (IES): 4 a 15 de abril;
- Cadastro de bolsistas pelas IES nos sistemas da CAPES: a partir de 5 de abril de 2025;
- Início dos pagamentos: a partir de 1º de maio de 2025.
O Pé-de-Meia enfrentou obstáculos na aprovação do orçamento anual do programa. Sem dinheiro, o governo teve que remanejar parte dos recursos do Bolsa Família para custear essas bolsas para os estudantes. O orçamento foi então modificado e aprovado pelo Congresso Nacional em março com as devidas alterações. Ainda assim, o TCU está acompanhando o processo e pode notificar o governo caso a verba para bancar esse programa não seja suficiente.
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