A recente revelação feita pelo site UOL apontou um desfalque na Caixa Econômica Federal, atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A situação já levanta dúvidas sobre a possibilidade de comprometimento dos pagamentos do Bolsa Família. Parte das perdas financeiras enfrentadas pelo banco estatal está relacionada ao antigo programa Auxílio Brasil, que foi substituído pelo novo Bolsa Família.

Segundo a jornalista Amanda Rossi, do UOL, a primeira tentativa de Bolsonaro em conquistar o eleitorado mais vulnerável foi por meio do Auxílio Brasil, que não obteve os resultados esperados. Bolsonaro utilizou a Caixa para implementar medidas consideradas populistas visando a reeleição em 2022. Com isso, foram criadas duas linhas de crédito, o SIM Digital, que concedia empréstimos até mesmo para pessoas com restrições financeiras, e o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.

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Caixa liberou cerca de R$ 10,6 bilhões para empréstimos

Até o período das eleições, a Caixa liberou um total de R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de beneficiários. Desse montante, R$ 3 bilhões foram disponibilizados através do SIM Digital, com taxas de juros de apenas 1,95%. No entanto, a inadimplência atingiu um índice alarmante de 80% neste ano. Parte dos valores não pagos pelos tomadores de microcrédito será coberta com recursos provenientes do FGTS.

Os R$ 7,6 bilhões restantes foram entregues às famílias que recebiam o Auxílio Brasil e solicitaram empréstimos a serem descontados das parcelas do benefício. No entanto, mais de 100 mil devedores foram excluídos do programa neste ano, quando o programa retornou ao nome de Bolsa Família. Portanto, a quitação dessas dívidas é incerta.

De acordo com as informações apuradas pelo UOL, esse cenário resultou no esgotamento das reservas da Caixa e, no último trimestre de 2022, o indicador de risco do banco, o índice de liquidez de curto prazo, atingiu o nível mais baixo já registrado em sua história.

Parlamentares exigem punição

Diversos políticos expressaram suas preocupações em relação ao déficit financeiro na Caixa Econômica Federal e exigiram a responsabilização de Bolsonaro. Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, compartilhou suas opiniões em suas redes sociais, destacando que Bolsonaro utilizou os recursos do governo na tentativa de obter vantagens eleitorais. Ela também ressaltou que, em situações bem menos graves, a ex-presidente Dilma Rousseff enfrentou um processo de impeachment:

O deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), enfatizou que será o eleitorado que terá que arcar com as consequências deixadas por Bolsonaro:

A deputada federal de São Paulo, Luciene Cavalcante (PSOL), solicitou à Procuradoria-Geral Eleitoral a avaliação da inelegibilidade de Bolsonaro devido aos gastos relacionados à Caixa Econômica Federal:

Bolsa Família será prejudicado?

O pagamento do Bolsa Família não deve ser afetado pelo déficit na Caixa Econômica Federal, uma vez que o programa possui um orçamento próprio já aprovado. Com a aprovação da Emenda Constitucional 126, o governo federal obteve autorização para aumentar o limite de gastos no orçamento de 2023 em R$ 145 bilhões, com o objetivo de destinar recursos para diversas despesas, incluindo o Bolsa Família, Auxílio Gás, Farmácia Popular e outras políticas públicas.

Adicionalmente, em 11 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.578/23, que estabelece um montante expressivo de R$ 71,44 bilhões para fortalecer o programa voltado às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Essa iniciativa reforça o compromisso em garantir um suporte financeiro efetivo para aqueles que mais necessitam.

A seguir, estão apresentados os novos requisitos para a elegibilidade do auxílio financeiro mensal:

  • Renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 651);
  • Renda per capita (por pessoa) de até R$ 218 (anteriormente era de até R$ 210);
  • Realização do pré-natal pelas gestantes;
  • Acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças e adolescentes;
  • Vacinação de todos os membros da família, seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Além disso, é necessário manter o registro no Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. O CadÚnico é uma ferramenta essencial para que famílias de baixa renda possam acessar diversos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e a Tarifa Social de Energia Elétrica.