O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou uma medida positiva aos aposentados ao assinar o novo decreto que antecipa novamente o pagamento do abono anual para os beneficiários da Previdência Social, popularmente conhecido como "13º do INSS". Assim como ocorreu nos últimos 4 anos (2020, 2021, 2022 e 2023), os aposentados terão o abono pago ainda no primeiro semestre.

A medida saiu no Decreto nº 11.947 publicado no Diário Oficial da União e traz a antecipação do abono aos segurados e seus dependentes da Previdência Social para o ano de 2024. Vão receber quem teve auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, efetuado neste ano, excepcionalmente, em duas parcelas.

A primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS cairá na folha de abril e a segunda parcela será paga já na folha do mês de maio.

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Como vai funcionar a antecipação do 13º do INSS?

A primeira metade corresponderá a 50% do valor do benefício no mês de abril e será disposta junto com os demais benefícios desse período. Enquanto isso, a segunda metade equivalerá à diferença entre o total do abono anual e a parcela antecipada, e será concedida juntamente com os benefícios referentes ao mês de maio, com descontos do IR, para quem tiver que pagar.

Caso o benefício seja encerrado de forma programada antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá uma quantia proporcional do abono anual correspondente.

Tradicionalmente, o abono era concedido no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo optou por antecipar esse benefício com o intuito de impulsionar a economia.

Calendário do 13º do INSS

Veja o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para abril e maio de 2024. Ele segue o número final do benefício (NB), aquele que vem antes do traço:

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

  • Final do NB: 1 - pagamentos em 24/4 (primeira parcela) e 24/5 (2ª parcela)
  • Final do NB: 2 - pagamentos em 25/4 (primeira parcela) e 27/5 (2ª parcela)
  • Final do NB: 3 - pagamentos em 26/4 (primeira parcela) e 28/5 (2ª parcela)
  • Final do NB: 4 - pagamentos em 29/4 (primeira parcela) e 29/5 (2ª parcela)
  • Final do NB: 5 - pagamentos em 30/4 (primeira parcela) e 31/5 (2ª parcela)
  • Final do NB: 6 - pagamentos em 2/5 (primeira parcela)e 3/6 (2ª parcela)
  • Final do NB: 7 - pagamentos em 3/5 (primeira parcela) e 4/6 (2ª parcela)
  • Final do NB: 8 - pagamentos em 6/5 (primeira parcela) e 5/6 (2ª parcela)
  • Final do NB: 9 - pagamentos em 7/5 (primeira parcela) e 6/6 (2ª parcela)
  • Final do NB: 0 - pagamentos em 8/5 (primeira parcela) e 7/6 (2ª parcela)

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

  • Final do NB: 1 e 6 - pagamentos em 2/5 (primeira parcela) e 3/6 (2ª parcela)
  • Final do NB: 2 e 7 - pagamentos em 3/5 (primeira parcela) e 4/6 (2ª parcela)
  • Final do NB: 3 e 8 - pagamentos em 6/5 (primeira parcela) e 5/6 (2ª parcela)
  • Final do NB: 4 e 9 - pagamentos em 7/5 (primeira parcela) e 6/6 (2ª parcela)
  • Final do NB: 5 e 0 - pagamentos em 8/5 (primeira parcela) e 7/6 (2ª parcela)

Essas datas foram estabelecidas pelo governo e oficializadas no Diário Oficial da União - veja o decreto