Aposentados e pensionistas receberam uma notícia nada agradável nesta quinta-feira, 27 de abril. O aumento do salário mínimo, proposto pelo Governo Lula, que iria de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, pode não sair em Maio. A informação foi dada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que afirmou que o governo ainda não decidiu se haverá alteração no valor do mínimo já neste mês.
Embora o Orçamento aprovado já tenha a previsão de R$ 1.320 para este ano, uma medida provisória deve sair para aplicar o reajuste já em maio. Lupi explicou que o valor não está fechado e que os ministérios da Fazenda, Planejamento e Gestão ainda estão avaliando o assunto. Ou seja, o aumento pode ficar pelo caminho.
A Secretaria do Tesouro Nacional apontou ainda que a cada R$ 1 adicionado ao salário mínimo elevaria o déficit do Regime Geral de Previdência Social em R$ 259,7 milhões. Haveria R$ 6,3 milhões extras na arrecadação do RGPS, mas um acréscimo de R$ 266 milhões nos benefícios previdenciários.
Lupi não confirmou se novo mínimo começa em Maio
Lupi falou sobre o novo salário mínimo durante uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, onde foi convidado para explicar a notícia de que o governo estaria tentando encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões em 2023 nas contas do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Além disso, Lupi anunciou que a meta é atender novos pedidos de aposentadoria em até 45 dias até o final do ano, a fim de reduzir a fila no INSS em cerca de 800 mil pessoas. No entanto, o governo não tem orçamento para alcançar esse feito e negocia com a Fazenda um valor extra.
Atualmente, cerca de 1,8 milhão de pessoas aguardam resposta, sendo 1 milhão à espera de perícia médica. Para alcançar a meta, ele espera formalizar convênios com órgãos do Poder Executivo e pediu uma suplementação orçamentária para a Previdência Social ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A reunião foi presidida pela deputada Bia Kicis e contou com a presença de vários deputados.
Calendário de pagamento dos aposentados
Ainda sem uma definição de quanto será o novo salário mínimo, o INSS está fazendo o repasse da parcela de Abril a aposentados e pensionistas. Nesta quinta-feira (27) recebem aqueles com número do cartão do benefício terminado em 4.
Segundo o INSS, mais de 36 milhões de pessoas recebem benefícios previdenciários, sendo que o teto máximo agora em 2023 é de R$ 7.507,49, corrigido no início do ano pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Veja os pagamentos de Abril, lembrando que são 2 calendários distintos, um para quem recebe até um salário e outro para quem ganha acima do mínimo.
Veja abaixo o calendário de depósito do INSS de Abril para quem recebe até um salário mínimo:
| Final do número do cartão do benefício (sem considerar o dígito) | Data de pagamento |
| 1 | 24/04 |
| 2 | 25/04 |
| 3 | 26/04 |
| 4 | 27/04 |
| 5 | 28/04 |
| 6 | 02/05 |
| 7 | 03/05 |
| 8 | 04/05 |
| 9 | 05/05 |
| 0 | 08/05 |
Confira agora o calendário de pagamento para aposentados que ganham mais de um salário, acima de R$ 1.302,00:
| Final do número do cartão do benefício | Data de pagamento |
| 1 e 6 | 02/05 |
| 2 e 7 | 03/05 |
| 3 e 8 | 04/05 |
| 4 e 9 | 05/05 |
| 5 e 0 | 08/05 |
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