Quem recebe o FGTS, sabe que existem duas modalidades de saque: o saque-aniversário e o saque-rescisão. Devido aos problemas financeiros enfrentados nos últimos anos, a modalidade de saque-aniversário ganhou popularidade.

Entretanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estuda acabar com essa modalidade de saque. É dito isso, pois ele não vê a medida com bons olhos, já que essa modalidade acaba com a preservação da poupança do trabalhador. Com o saque antecipado, no caso de demissão, o saldo do trabalhador é muito inferior.

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A partir da ameaça de fim do saque-aniversário, muitas pessoas se perguntam como aderir à modalidade, e ainda conseguir aproveitar esse dinheiro extra. Abaixo, confira os detalhes, bem como o calendário de pagamento.

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Saque-Aniversário do FGTS vai acabar?

Atualmente, o fim do saque-aniversário do FGTS ainda é algo que vem sendo discutido e estudado pelo governo. Sendo assim, não existe nenhuma confirmação sobre o assunto.

O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2020, e permite que o trabalhador retire até 50% do saldo, depositado em contas ativas e inativas do FGTS. A retirada ocorre sempre no mês de aniversário do trabalhador. O resgate pode ser feito no prazo de 3 meses.

A partir disso, conforme o calendário de saque-aniversário do FGTS, os aniversariantes de janeiro podem realizar o saque até o dia 31 deste mês. Além disso, os trabalhadores nascidos em dezembro também podem fazer o saque, até o dia 28 de fevereiro.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo criou o saque-aniversário para injetar dinheiro na economia do Brasil. Entretanto, pontos como a antecipação do saque em formato de empréstimos, comprometeu esse cenário. Sendo assim, "é preciso colocar nos trilhos".

Quem pode aderir ao saque-aniversário?

Quem possui saldo na conta do FGTS, ou seja, já trabalhou com carteira assinada via CLT. O trabalhador precisa cumprir as regras gerais do programa para realizar o saque no mês de aniversário. É necessário observar que esse modelo impossibilita o trabalhador de fazer o saque-rescisão do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa.

Isso ocorre, pois o prazo de vigência do saque-aniversário do FGTS é de 2 anos - período no qual ele não pode fazer uma nova troca no modelo de saque do FGTS. Ainda assim, no caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que escolheu pelo saque-aniversário, segue tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.

Onde pedir o saque-aniversário do FGTS?

Se você ainda não aderiu, e quer aproveitar o saque-aniversário enquanto ele ainda não acaba, é necessário:

  • Realize o download do aplicativo do FGTS (Android | iOS);
  • Em seguida, faça o login com a conta vinculada à Caixa;
  • Depois, selecione a opção Saque-Aniversário.

Ao escolher esse modelo, é necessário permanecer nele por ao menos 24 meses.

Qual é o valor do saque-aniversário do FGTS?

O valor liberado pelo trabalhador através dessa modalidade é distribuído nas faixas de saldo em conta. E esse, vai depender de uma alíquota que estabelece o limite de saque anual. Abaixo, confira a porcentagem:

Limite de faixas de saldo Alíquota Parcela adicional Saque anual máximo
Até R$ 500 50% - R$ 250
De R$ 500,01 até R$ 1 mil 40% R$ 50 R$ 450
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% R$ 150 R$ 1.650
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% R$ 650 R$ 2.650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% R$ 1.150 R$ 3.400
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% R$ 1.900 R$ 3.900
Acima de R$ 20.000,01 5% R$ 2.900

Calendário do saque-aniversário do FGTS

Por fim, confira abaixo, o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023, que varia conforme o mês de nascimento do trabalhador:

  • Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
  • Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
  • Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
  • Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
  • Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
  • Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
  • Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
  • Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
  • Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
  • Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
  • Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
  • Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.