O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) abre mais uma rodada de saques-aniversário. Desta vez, é a vez dos trabalhadores nascidos em fevereiro aproveitarem essa oportunidade. Com início neste 1º de fevereiro, os beneficiários podem agora acessar parte do saldo de suas contas ativas ou inativas.

Em 2024, não está prevista qualquer alteração no procedimento de realização de pagamentos. Dessa maneira, o trabalhador manterá a recepção dos benefícios de acordo com o mês de nascimento. Portanto, aqueles nascidos em fevereiro têm a oportunidade de resgatar uma parte do saldo do FGTS.

Você precisa ver

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

Instituída em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite que o trabalhador retire anualmente uma porcentagem do saldo de suas contas no mês de seu aniversário. Em contrapartida, há a condição de não poder sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória.

No entanto, é importante ficar atento às possíveis mudanças. O governo planeja alterar essa regra, permitindo o saque total do saldo da conta em demissões sem justa causa, equiparando-se aos não adeptos do saque-aniversário.

Calendário do Saque-Aniversário em 2024

Para os nascidos em fevereiro, o período de saque se estende de 1º de fevereiro a 30 de abril. A cada mês, os trabalhadores de diferentes aniversários ganham a oportunidade de acessar seus recursos.

Confira abaixo a tabela completa do calendário do saque-aniversário em 2024 para consulta:

  • Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
  • Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
  • Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
  • Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
  • Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
  • Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Como aderir e cuidados necessários

A adesão a essa modalidade é voluntária e pode ser realizada através do aplicativo do FGTS ou nas agências do banco. É importante decidir até o último dia do mês de nascimento se o trabalhador deseja receber o dinheiro no mesmo ano ou apenas no ano seguinte.

Contudo, é crucial tomar uma decisão informada, pois ao retornar à modalidade tradicional, o trabalhador fica dois anos sem poder sacar o saldo do FGTS em caso de demissão, recebendo apenas a multa rescisória.

Como sacar e valores do saque-aniversário?

A Caixa recomenda o resgate pelo aplicativo FGTS, permitindo a transferência para qualquer conta em nome do beneficiário, sem custos. Caso opte por outros meios, as retiradas podem ser feitas em casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.

O valor a ser retirado depende do saldo em cada conta do FGTS. Para saldos de até R$ 500, é possível sacar 50% do total; acima desse valor, a porcentagem diminui, mas é adicionado um valor fixo adicional que cresce com o saldo total. O cálculo é realizado da seguinte maneira:

Saldo do FGTS Percentual de saque Parcela adicional
Até R$ 500 50% do saldo sem adicional
De R$ 500,01 a R$ 1 mil 40% do saldo R$ 50,00
De R$ 1.000,01 a R$ 5 mil 30% do saldo R$ 150,00
De R$ 5.000,01 a R$ 10 mil 20% do saldo R$ 650,00
De R$ 10.000,01 a R$ 15 mil 15% do saldo R$ 1.150,00
De R$ 15.000,01 a R$ 20 mil 10% do saldo R$ 1.900,00
A partir de R$ 20.000,01 5% do saldo R$ 2.900,00