Saque-aniversário FGTS: nascidos em Junho já podem sacar os valores

A Caixa Econômica Federal libera a partir desta quinta-feira (1º) o saque-aniversário do FGTS para nascidos em junho. Os interessados em sacar uma parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão até o último dia útil do mês 06 para solicitar o saque pelo aplicativo.

Em meio a polêmicas sobre o fim da modalidade, o governo segue permitindo que os trabalhadores solicitem a retirada do saldo do Fundo de Garantia, apesar do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deixar claro que a opção está com os dias contados.

Lançado em 2020, o saque-aniversário registrou mais que o dobro de adesão dos trabalhadores nos últimos dois anos. Segundo dados da Caixa, mais de 8,5 milhões de pessoas haviam solicitado o saque em 2020. Esse número passou para 22,9 milhões de trabalhadores no ano de 2022, resultando em um crescimento de 170% de interesse pela modalidade.

Mesmo assim, o governo federal não desistiu da ideia de acabar com o saque aniversário. Anunciada em fevereiro pelo ministro Marinho, a proposta foi mal recebida e não teve mais detalhes divulgados.

Para alterar o formato do saque-aniversário, o Ministério do Trabalho precisa dialogar com o Conselho Curador do FGTS e levar a proposta para análise do Congresso Nacional. Por falta de integrantes, o conselho do FGTS ainda não se reuniu em 2023.

"Saque-aniversário é uma armadilha", diz ministro

Em diversas ocasiões o ministro Luiz Marinho voltou a falar sobre o saque-aniversário, deixando clara a sua posição contrária à continuidade da retirada do dinheiro.

Os principais motivos que o governo usa para justificar o fim da modalidade são o comprometimento dos saldos atuais, a baixa disponibilidade de valores para emergências - como em caso de demissão do trabalhador - e a redução de recursos destinados a empréstimos para obras de infraestrutura e saneamento.

Segundo Marinho, as queixas de trabalhadores que se sentem prejudicados pelo saque-aniversário quando são demitidos e esperam sacar o valor integral do Fundo (algo proibido na modalidade) são recorrentes.

"Quem perdeu o emprego nesse período e aderiu ao sistema, hoje, implora para que a gente resolva, pois não perceberam que entraram numa armadilha. Precisamos alertar o conjunto dos trabalhadores a respeito disso, ou, do contrário, só nos momentos em que mais precisam é que se darão conta que gastaram sua poupança e, talvez, de forma inadvertida. Repito: é o caso de salvar o fundo de garantia como ferramenta de proteção ao trabalhador no desemprego e enquanto fonte de investimento para habitação e saneamento."

Calendário do Saque-aniversário 2023

O trabalhador que deseja sacar os valores do FGTS ainda neste ano precisa optar pelo saque-aniversário entre o primeiro e o último dia útil do mês do seu nascimento. Caso perca o prazo, a solicitação do saque ainda poderá ser feita, mas o dinheiro será creditado somente no ano seguinte.

Com o dinheiro na conta, o prazo para sacar os valores vai do primeiro dia útil do mês de nascimento até o último dia útil do mês subsequente, veja os prazos:

• Nascidos em Janeiro - saque disponível de 02 de janeiro a 31 de março
• Nascidos em Fevereiro - saque disponível de 1º de fevereiro a 28 de abril
• Nascidos em Março - saque disponível de 1º de março a 31 de maio
• Nascidos em Abril - saque disponível de 03 de abril a 30 de junho
• Nascidos em Maio - saque disponível de 02 de maio a 28 de julho
• Nascidos em Junho - saque disponível de 1º de junho a 31 de agosto
• Nascidos em Julho - saque disponível de 03 de julho a 29 de setembro
• Nascidos em Agosto - saque disponível de 1º de agosto a 31 de outubro
• Nascidos em Setembro - saque disponível de 1º de setembro a 30 de novembro
• Nascidos em Outubro - saque disponível de 02 de outubro a 29 de dezembro
• Nascidos em Novembro - saque disponível de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
• Nascidos em Dezembro - saque disponível de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

É importante lembrar que o saque-aniversário é uma modalidade opcional, ou seja, o trabalhador não é obrigado a optar pela retirada anual dos valores do Fundo de Garantia. A sistemática padrão de saque do FGTS é o saque-rescisão, em que o trabalhador tem o direito de sacar o valor integral do Fundo em caso de demissão sem justa causa.

A solicitação do saque-aniversário pode ser feita em uma agência ou diretamente pelo aplicativo do FGTS, seguindo esses passos:

• Ao fazer login com CPF e senha no app do FGTS, selecione a opção Meus Saques e depois Modalidade Saque-Aniversário.
• Na próxima tela, o trabalhador poderá conferir informações sobre o que mudará ao optar por esse tipo de saque.
• É possível ainda Simular o valor do saque-aniversário liberado considerando o saldo total da sua conta na data atual.
• Então, basta selecionar a caixinha Li e aceito os termos e condições e clicar em Optar pelo Saque-aniversário.

Que horas o FGTS cai na conta?

Uma das principais dúvidas dos trabalhadores é sobre o horário em que o saque FGTS é depositado no Caixa Tem. Segundo a Caixa, o processamento do depósito inicia ainda durante a madrugada e os depósitos são finalizados pelo banco por volta das 9 horas da manhã.

Por isso, o horário em que o dinheiro cai no Caixa Tem pode ser diferente para cada beneficiário. Outro fator que influencia no acesso aos valores é a quantidade de pessoas acessando o aplicativo simultaneamente.

O valor que será liberado após aderir ao saque aniversário vai depender do saldo que o trabalhador tiver na conta FGTS. O cálculo é realizado a partir de uma tabela da Caixa que considera o saldo da conta do FGTS do trabalhador, uma alíquota de saque e uma parcela adicional, veja abaixo:

Também é possível simular o valor disponível para o saque-aniversário acessando o aplicativo do FGTS, selecionando a opção Saque-Aniversário do FGTS e clicando em Simular o valor do Saque-aniversário.

Caso o trabalhador opte por não retirar mais uma parte do saldo anualmente o saque aniversário pode sim ser desfeito via aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS) ou pelo site da Caixa - https://www.fgts.gov.br/.