Os trabalhadores nascidos no mês de janeiro e que optaram por fazer o saque aniversário precisam ficar atentos. Termina no dia 31 de março o prazo para que eles façam a retirada do dinheiro. Também já podem resgatar os valores os nascidos em fevereiro e março.

A liberação dos valores segue um calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal. A cada mês, os valores são entregues aos nascidos naqueles mês e, os trabalhadores que aderiram à modalidade têm o prazo de 90 dias para fazer a retirada. Depois disso, o valor volta para a conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Abaixo, confira o calendário completo e a tabela de valores do saque aniversário 2022 e de 2023.

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Calendário do saque-aniversário em 2023

Veja abaixo o calendário de saques de 2023:

Mês de nascimento: Período de pagamento:
Janeiro 02/01/2023 a 31/03/2023
Fevereiro 1º/02/2023 a 28/04/2023
Março 1º/03/2023 a 31/05/2023
Abril 03/04/2023 a 30/06/2023
Maio 02/05/2023 a 31/07/2023
Junho 1º/06/2023 a 31/08/2023
Julho 03/07/2023 a 29/09/2023
Agosto 1º/08/2023 a 31/10/2023
Setembro 1º/09/2023 a 30/11/2023
Outubro 02/10/2023 a 29/12/2023
Novembro 1º/11/2023 a 31/01/2024
Dezembro 1º/12/2023 a 29/02/2024
Fonte: Caixa Econômica Federal

Saldos e valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS e vão de 5% a 50% do saldo, dependendo do valor em conta.

Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS Percentual de saque Parcela adicional
Até R$ 500 50% do saldo sem adicional
De R$ 500,01 40% do saldo R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldo R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% do saldo R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% do saldo R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldo R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01 5% do saldo R$ 2,9 mil
Fonte: Caixa Econômica Federal

O que é o saque-aniversário?

Criado em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.

Em troca, porém, originalmento o trabalhador abriria mão de receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS - como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves - não são afetadas pelo saque-aniversário.

Porém, as regras relacionadas ao saque-aniversário poderão mudar ainda em março de 2023. O saque aniversário poderá até mesmo ser extinto em breve.

Atualmente, cerca de 17,8 milhões de pessoas já aderiram ao saque-aniversário. O período de saques começa sempre no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

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Como aderir?

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco.

Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Pode desistir?

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar?

O resgate pode ser feito por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

O saque aniversário vai acabar?

O atual governo estuda, sim, acabar com a modalidade do saque-aniversário. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o saque prejudica o objetivo real do FGTS, que é dar segurança financeira para os trabalhadores que ficam desempregados.

Além disso, também há uma preocupação com o uso do dinheiro. Quando não havia o saque anual, os trabalhadores costumam juntar uma soma maior em suas contas e então conseguiam utilizado o valor em financiamentos como o da casa própria e, nos últimos anos houve uma queda considerável no montante e uma possível perda de liquidez.

Porém, ainda não há uma definição sobre o fim. A expectativa é que o assunto seja pauta na reunião do Conselho Curador do FGTS ainda neste mês.

Recentemente, Marinho também ressaltou que os trabalhadores que anteciparam o saque-aniversário com a Caixa através de empréstimo consignado ou que ativaram a modalidade do saque-aniversário, poderão fazer o saque-rescisão a partir de março.

Isso significa que, caso seja demitido, o trabalhador também poderá sacar seu saldo disponível, mesmo aqueles que optaram pelo saque-aniversário.