Saque-aniversário vai acabar? Entenda a nova proposta para o FGTS

A nova proposta do Governo para o saque-aniversário do FGTS deve ser conhecida em breve. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a proposta que acaba com o saque-aniversário deve ser encaminhada ao Congresso ainda neste mês.

Criada no governo anterior, a modalidade de saque do Fundo de Garantia no mês de aniversário do trabalhador está na mira do governo de Lula desde o início do novo mandato. As discussões iniciaram ainda em 2023, mas o projeto só será enviado agora.

O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo de seu FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. No entanto, caso seja demitido, o trabalhador não consegue fazer o saque total do FGTS.

Fim do saque-aniversário

O saque-aniversário existe desde 2020 e, segundo o ministro, essa prática estaria impactando negativamente o Fundo, reduzindo-o em cerca de R$ 100 bilhões anualmente.

A nova proposta deve acabar com o saque-aniversário e instituir um novo modelo que permite usar o FGTS como garantia de empréstimo consignado.

"Isso está em construção no governo. Nós devemos, a depender de mim, no mês de março, oferecer ao Congresso Nacional em projeto de lei. Se depender de mim nós temos aí duas semanas para estar pronto para o presidente Lula poder assinar", disse Marinho.

Trabalhadores querem liberdade para usar o FGTS

Na mesma oportunidade, o ministro Luiz Marinho afirmou que os trabalhadores estavam insatisfeitos com o saque-aniversário, já que não conseguem mais sacar o valor integral do Fundo de Garantia quando são demitidos.

"Se a gente não acabar com o saque-aniversário, a gente não resolve o problema desses trabalhadores, que necessitam, desejam daquele recurso", informou o ministro.

Contudo, não foi isso que apontaram as pesquisas divulgadas pelo jornal O Globo na última segunda, 18 de março. Os levantamentos realizados pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e pela Zetta, associação de empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais questionaram mais de 6,5 mil pessoas sobre o tema.

A conclusão das pesquisas indicam que 80% dos entrevistados querem ter liberdade para utilizar o FGTS quando acharem melhor e 70% do grupo ficaria insatisfeito caso a modalidade deixasse de existir.

Veja alguns detalhes das pesquisas sobre o FGTS:

• Mais de 45% dos clientes que estavam com dívidas atrasadas usaram o valor para despesas básicas de moradia (luz, água e gás) e carnês/boletos;
• Mais de 85% dos clientes que contrataram FGTS estavam negativados, tendo a antecipação do saque-aniversário como a única linha de crédito acessível;
• 86% das pessoas consideram contratar novamente o empréstimo no futuro;
• 89% concordam que acessar o dinheiro do FGTS é uma segurança para emergências financeiras;
• 45% dos entrevistados utilizaram o saque-aniversário de forma emergencial;