Com a chegada do mês de Maio, muitas pessoas que foram afetadas por desastres naturais têm a oportunidade de acessar o Saque Calamidade, uma importante medida que permite o resgate de até R$ 6.220,00 de cada conta de FGTS, visando auxiliar em momentos de necessidade pessoal, urgente e grave.
O Saque Calamidade é uma possibilidade oferecida aos trabalhadores que tiveram suas residências atingidas por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, entre outros eventos, desde que haja declaração oficial da Defesa Civil do município. Esse recurso pode ser liberado em situações específicas, com um intervalo mínimo de 12 meses entre um saque e outro.
Novidades em Maio de 2024
Uma importante atualização veio com o Decreto 12.016, de 07 de maio de2024, que trouxe uma dispensa no intervalo entre os saques para os municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados pela calamidade ocorrida neste mês. Isso significa que as pessoas dessas regiões têm uma nova oportunidade de acesso ao Saque Calamidade, mesmo que tenham realizado um saque há menos de 12 meses.
Para ter direito ao saque-calamidade do FGTS, é necessário:
- Ter saldo disponível na conta do FGTS.
- Não ter realizado saque por motivos semelhantes nos últimos 12 meses (exceto o RS neste momento).
- O valor máximo permitido para saque é de R$ 6.220,00.
Como solicitar o Saque Calamidade?
Para solicitar o Saque Calamidade, o trabalhador pode optar pelo uso do aplicativo FGTS, seguindo os passos abaixo:
Versão 3.39.4:
- Acesse a opção "Meus Saques".
- Selecione "Outras Situações de Saques".
- Escolha o motivo "Calamidade Pública".
- Selecione o município de residência.
- Escolha a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária ou saque presencial).
- Faça o upload dos documentos requeridos.
- Confira os documentos e confirme a solicitação.
Versão 4.0.1:
- Clique em "Solicitar seu saque 100% digital" ou no menu "Saques".
- Selecione "Solicitar saque".
- Escolha "Calamidade pública".
- Realize o procedimento de segurança.
- Leia sobre as condições e documentos necessários.
- Informe o nome do município e selecione-o na lista.
- Envie os documentos solicitados.
- Selecione a opção de crédito em conta e envie a solicitação.
Caso encontre dificuldades com o aplicativo, é possível contatar a Caixa pelos números 4004 0104 (Capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (Demais regiões), lembrando sempre de não fornecer sua senha para ninguém.
Habilitação do Saque Calamidade pelos municípios
Para que os trabalhadores possam ter acesso ao Saque Calamidade, é necessário que os municípios sejam habilitados. O processo envolve a emissão de decretos de calamidade pelo Poder Público, o reconhecimento desses decretos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e a entrega de documentação à Caixa.
Os municípios devem seguir um passo a passo para essa habilitação, incluindo a emissão de declarações das áreas afetadas e a entrega de documentos específicos. A Caixa disponibiliza orientações detalhadas para esse processo, garantindo que os trabalhadores tenham acesso ao Saque Calamidade de forma rápida e eficiente.
Lista de municípios habilitados em maio de 2024
No total, são 101 municípios habilitados para o Saque-Calamidade do FGTS. Abaixo, você encontra a lista completa dos municípios e os prazos para solicitar o saque:
UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
AC | Assis Brasil | 26/05/2024 |
AC | Cruzeiro Do Sul | 26/05/2024 |
AC | Feijó | 26/05/2024 |
AC | Jordão | 26/05/2024 |
AC | Marechal Thaumaturgo | 26/05/2024 |
AC | Rio Branco | 26/05/2024 |
AC | Santa Rosa do Purus | 26/05/2024 |
BA | Muquem Do São Francisco | 21/05/2024 |
ES | Alegre | 22/06/2024 |
ES | Alfredo Chaves | 22/06/2024 |
ES | Apiacá | 30/06/2024 |
ES | Bom Jesus do Norte | 22/06/2024 |
ES | Itarana | 02/07/2024 |
ES | Mimoso Do Sul | 24/06/2024 |
ES | Muniz Freire | 22/06/2024 |
MG | Açucena | 30/05/2024 |
MG | Formiga | 19/05/2024 |
MG | Governador Valadares | 19/05/2024 |
MT | Cáceres | 15/05/2024 |
RJ | Barra do Piraí | 22/05/2024 |
RJ | Bom Jesus do Itabapoana | 26/06/2024 |
RJ | Campos dos Goytacazes | 30/06/2024 |
RJ | Engenheiro Paulo de Frontin | 27/05/2024 |
RJ | Itaperuna | 30/06/2024 |
RJ | Japeri | 29/05/2024 |
RJ | Magé | 22/06/2024 |
RJ | Nova Iguaçu | 23/06/2024 |
RJ | Paracambi | 22/05/2024 |
RJ | Petrópolis | 21/06/2024 |
RJ | Queimados (Portaria 814) | 10/06/2024 |
RJ | Teresópolis | 22/06/2024 |
RN | Ipanguacu | 10/06/2024 |
RS | Agudo | 03/08/2024 |
RS | Alpestre | 21/05/2024 |
RS | Anta Gorda | 03/08/2024 |
RS | Bom Retiro do Sul | 06/08/2024 |
RS | Candelária | 03/08/2024 |
RS | Canoas (Portaria 591) | 20/05/2024 |
RS | Colinas (Portaria 722) | 30/05/2024 |
RS | Cruz Alta | 21/05/2024 |
RS | Eldorado do Sul | 06/06/2024 |
RS | Encantado | 03/08/2024 |
RS | Esteio | 03/08/2024 |
RS | Farroupilha | 03/08/2024 |
RS | Feliz | 03/08/2024 |
RS | Gravataí | 13/06/2024 |
RS | Guaiba | 03/08/2024 |
RS | Jaguari | 06/08/2024 |
RS | Nonoai | 21/05/2024 |
RS | Nova Palma | 03/08/2024 |
RS | Nova Santa Rita | 03/08/2024 |
RS | Novo Hamburgo | 21/05/2024 |
RS | Portão | 03/08/2024 |
RS | Porto Alegre | 03/08/2024 |
RS | Porto Xavier | 03/08/2024 |
RS | Rolante | 03/08/2024 |
RS | Roque Gonzales | 19/05/2024 |
RS | Santa Maria | 06/06/2024 |
RS | Santa Tereza | 03/08/2024 |
RS | Santo Ângelo | 06/06/2024 |
RS | São Leopoldo (Portaria 590) | 21/05/2024 |
RS | São Marcos | 03/08/2024 |
RS | São Nicolau (Portaria 590) | 21/05/2024 |
RS | São Sebastião do Caí | 03/08/2024 |
RS | Sobradinho | 03/08/2024 |
RS | Tabaí | 13/06/2024 |
RS | Taquara | 06/08/2024 |
RS | Tenente Portela (Portaria 590) | 21/05/2024 |
RS | Triunfo | 06/08/2024 |
RS | Venâncio Aires | 04/06/2024 |
SC | Araquari | 04/07/2024 |
SC | Canelinha | 01/08/2024 |
SC | Itapoá | 23/06/2024 |
SC | Jaraguá do Sul | 21/05/2024 |
SC | São Carlos | 04/06/2024 |
SC | São Pedro de Alcântara | 26/05/2024 |
SP | Socorro | 14/05/2024 |
SP | Sorocaba | 04/06/2024 |
Quem pode sacar o saque-calamidade do FGTS?
O Saque Calamidade é uma possibilidade oferecida aos trabalhadores que tiveram suas residências atingidas por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, entre outros eventos, desde que haja declaração oficial da Defesa Civil do município.
Siga o Ache Concursos no G o o g l e News e receba alertas e as principais notícias sobre concursos, empregos, estágios, governo e benefícios sociais.
😕 Poxa, o que podemos melhorar?
😃 Boa, seu feedback foi enviado!
✋ Você já nos enviou um feedback para este texto.