Com a chegada do mês de Maio, muitas pessoas que foram afetadas por desastres naturais têm a oportunidade de acessar o Saque Calamidade, uma importante medida que permite o resgate de até R$ 6.220,00 de cada conta de FGTS, visando auxiliar em momentos de necessidade pessoal, urgente e grave.

O Saque Calamidade é uma possibilidade oferecida aos trabalhadores que tiveram suas residências atingidas por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, entre outros eventos, desde que haja declaração oficial da Defesa Civil do município. Esse recurso pode ser liberado em situações específicas, com um intervalo mínimo de 12 meses entre um saque e outro.

Novidades em Maio de 2024

Uma importante atualização veio com o Decreto 12.016, de 07 de maio de2024, que trouxe uma dispensa no intervalo entre os saques para os municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados pela calamidade ocorrida neste mês. Isso significa que as pessoas dessas regiões têm uma nova oportunidade de acesso ao Saque Calamidade, mesmo que tenham realizado um saque há menos de 12 meses.

Para ter direito ao saque-calamidade do FGTS, é necessário:

  1. Ter saldo disponível na conta do FGTS.
  2. Não ter realizado saque por motivos semelhantes nos últimos 12 meses (exceto o RS neste momento).
  3. O valor máximo permitido para saque é de R$ 6.220,00.

Como solicitar o Saque Calamidade?

Para solicitar o Saque Calamidade, o trabalhador pode optar pelo uso do aplicativo FGTS, seguindo os passos abaixo:

Versão 3.39.4:

  1. Acesse a opção "Meus Saques".
  2. Selecione "Outras Situações de Saques".
  3. Escolha o motivo "Calamidade Pública".
  4. Selecione o município de residência.
  5. Escolha a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária ou saque presencial).
  6. Faça o upload dos documentos requeridos.
  7. Confira os documentos e confirme a solicitação.

Versão 4.0.1:

  1. Clique em "Solicitar seu saque 100% digital" ou no menu "Saques".
  2. Selecione "Solicitar saque".
  3. Escolha "Calamidade pública".
  4. Realize o procedimento de segurança.
  5. Leia sobre as condições e documentos necessários.
  6. Informe o nome do município e selecione-o na lista.
  7. Envie os documentos solicitados.
  8. Selecione a opção de crédito em conta e envie a solicitação.

Caso encontre dificuldades com o aplicativo, é possível contatar a Caixa pelos números 4004 0104 (Capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (Demais regiões), lembrando sempre de não fornecer sua senha para ninguém.

Habilitação do Saque Calamidade pelos municípios

Para que os trabalhadores possam ter acesso ao Saque Calamidade, é necessário que os municípios sejam habilitados. O processo envolve a emissão de decretos de calamidade pelo Poder Público, o reconhecimento desses decretos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e a entrega de documentação à Caixa.

Os municípios devem seguir um passo a passo para essa habilitação, incluindo a emissão de declarações das áreas afetadas e a entrega de documentos específicos. A Caixa disponibiliza orientações detalhadas para esse processo, garantindo que os trabalhadores tenham acesso ao Saque Calamidade de forma rápida e eficiente.

Lista de municípios habilitados em maio de 2024

No total, são 101 municípios habilitados para o Saque-Calamidade do FGTS. Abaixo, você encontra a lista completa dos municípios e os prazos para solicitar o saque:

UF Município Prazo para solicitação de saque
AC Assis Brasil 26/05/2024
AC Cruzeiro Do Sul 26/05/2024
AC Feijó 26/05/2024
AC Jordão 26/05/2024
AC Marechal Thaumaturgo 26/05/2024
AC Rio Branco 26/05/2024
AC Santa Rosa do Purus 26/05/2024
BA Muquem Do São Francisco 21/05/2024
ES Alegre 22/06/2024
ES Alfredo Chaves 22/06/2024
ES Apiacá 30/06/2024
ES Bom Jesus do Norte 22/06/2024
ES Itarana 02/07/2024
ES Mimoso Do Sul 24/06/2024
ES Muniz Freire 22/06/2024
MG Açucena 30/05/2024
MG Formiga 19/05/2024
MG Governador Valadares 19/05/2024
MT Cáceres 15/05/2024
RJ Barra do Piraí 22/05/2024
RJ Bom Jesus do Itabapoana 26/06/2024
RJ Campos dos Goytacazes 30/06/2024
RJ Engenheiro Paulo de Frontin 27/05/2024
RJ Itaperuna 30/06/2024
RJ Japeri 29/05/2024
RJ Magé 22/06/2024
RJ Nova Iguaçu 23/06/2024
RJ Paracambi 22/05/2024
RJ Petrópolis 21/06/2024
RJ Queimados (Portaria 814) 10/06/2024
RJ Teresópolis 22/06/2024
RN Ipanguacu 10/06/2024
RS Agudo 03/08/2024
RS Alpestre 21/05/2024
RS Anta Gorda 03/08/2024
RS Bom Retiro do Sul 06/08/2024
RS Candelária 03/08/2024
RS Canoas (Portaria 591) 20/05/2024
RS Colinas (Portaria 722) 30/05/2024
RS Cruz Alta 21/05/2024
RS Eldorado do Sul 06/06/2024
RS Encantado 03/08/2024
RS Esteio 03/08/2024
RS Farroupilha 03/08/2024
RS Feliz 03/08/2024
RS Gravataí 13/06/2024
RS Guaiba 03/08/2024
RS Jaguari 06/08/2024
RS Nonoai 21/05/2024
RS Nova Palma 03/08/2024
RS Nova Santa Rita 03/08/2024
RS Novo Hamburgo 21/05/2024
RS Portão 03/08/2024
RS Porto Alegre 03/08/2024
RS Porto Xavier 03/08/2024
RS Rolante 03/08/2024
RS Roque Gonzales 19/05/2024
RS Santa Maria 06/06/2024
RS Santa Tereza 03/08/2024
RS Santo Ângelo 06/06/2024
RS São Leopoldo (Portaria 590) 21/05/2024
RS São Marcos 03/08/2024
RS São Nicolau (Portaria 590) 21/05/2024
RS São Sebastião do Caí 03/08/2024
RS Sobradinho 03/08/2024
RS Tabaí 13/06/2024
RS Taquara 06/08/2024
RS Tenente Portela (Portaria 590) 21/05/2024
RS Triunfo 06/08/2024
RS Venâncio Aires 04/06/2024
SC Araquari 04/07/2024
SC Canelinha 01/08/2024
SC Itapoá 23/06/2024
SC Jaraguá do Sul 21/05/2024
SC São Carlos 04/06/2024
SC São Pedro de Alcântara 26/05/2024
SP Socorro 14/05/2024
SP Sorocaba 04/06/2024