Sem Auxílio Emergencial, veja benefícios sociais já confirmados para 2021

Com o fim do Auxílio Emergencial, maior programa de transferência de renda voltado aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social, milhares de pessoas ficaram desamparadas no início deste ano. Ainda assim, o Governo Federal já estuda meios de ajudar a população mais carente e que ainda sofre com o desemprego em massa neste início de ano. Dos 67,9 milhões de beneficiários do auxílio, somente uma parcela - cerca de 19,2 milhões - continuarão recebendo assistência do governo federal.

Este grupo é composto pelos inscritos no Bolsa Família, que atualmente possui mais de 14 milhões de famílias em todo o país. O público do Bolsa Família recebeu o primeiro pagamento de 2021 entre os dias 18 e 29 de janeiro, agora de volta ao valor habitural que já era recebido antes da pandemia.

Auxílio Emergencial foi até final de janeiro

Após nove meses de pagamentos, o programa que surgiu para garantir suporte financeiro aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados durante a pandemia da Covid-19 chegou ao fim. Apesar do último pagamento do benefício ter ocorrido em dezembro, o calendário do Auxílio Emergencial seguiu até o final de janeiro, visto que as datas de saque do dinheiro foram liberadas somente agora para alguns beneficiários. De acordo com a tabela de saque do auxílio, o benefício estava disponível para o seguinte grupo:

• 04 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em março (Ciclos 5 e 6);
• 06 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em abril (Ciclos 5 e 6);
• 11 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em maio (Ciclos 5 e 6);
• 13 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em junho (Ciclos 5 e 6);
• 15 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em julho (Ciclos 5 e 6);
• 18 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em agosto (Ciclos 5 e 6);
• 20 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em setembro (Ciclos 5 e 6);
• 22 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em outubro (Ciclos 5 e 6);
• 25 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em novembro (Ciclos 5 e 6);
• 27 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em dezembro (Ciclos 5 e 6);

Antecipação do 13º salário do INSS

Uma das medidas já confirmadas é a antecipação do 13º salário para aposentados do INSS em 2021. A possibilidade já foi utilizada no ano passado, quando o governo federal antecipou o pagamento da 1ª parcela para abril e maio e o da segunda, em maio e junho. Tradicionalmente o décimo terceiro do INSS é pago nos meses de novembro e dezembro.

O adiantamento do 13º salário dos aposentados foi anunciado no final do ano passado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como forma de reduzir o impacto econômico causado pela pandemia da Covid-19 que ainda apresenta crescimento no número de contágios por todo o país. A estratégia voltou a ser confirmada por assessores presidenciais em janeiro deste ano, mesmo sem haver ainda a oficialização do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo fontes da equipe econômica do governo, a ideia iniciar o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS em fevereiro e liberar a segunda parcela no mês de março. A medida vai beneficiar os brasileiros que recebem tanto a aposentadoria quanto os demais benefícios, como auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Reajuste da aposentadoria em 2021

O reajuste de 2021 já está caindo na conta dos aposentados. Conforme o calendário de pagamento do INSS, aposentados e pensionistas começaram a receber o novo valor em 25 de janeiro. O reajuste dos benefícios do INSS foi confirmado para os beneficiários que recebem até um salário mínimo e também para quem recebe acima do piso nacional.

Para quem recebe até um salário mínimo o valor vai subir de R$ 1.045 para R$ 1.100, de acordo com o valor do mínimo nacional divulgado pelo governo federal. O novo valor está valendo desde o dia 1º de janeiro de 2021 e sofreu reajuste de 5,22% de acordo com a previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Contudo, o salário mínimo para 2021 pode sofrer um novo reajuste, já que o INPC fechou 2020 com alta de 5,45%, o que elevaria o salário mínimo para R$ 1.102,00.

O mesmo índice é usado para calcular o reajuste dos beneficiários do INSS que recebem acima de um salário mínimo. Dessa forma, o teto dos pagamentos subirá de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 em 2021. Para este grupo, o novo valor estará valendo a partir de 1º de fevereiro, quando os beneficiários recebem o pagamento referente à folha do mês anterior. Para saber todas as datas de pagamento do INSS confira o calendário abaixo.

Calendário de pagamento do INSS

Antecipação do abono salarial Pis/Pasep

Assim como o 13º salário do INSS, o governo pretende também adiantar o abono salarial Pis/Pasep em 2021. Normalmente iniciado na metade do ano, o calendário do Pis Pasep 2021-2022 pode ser antecipado para fevereiro, de acordo com fontes internas da equipe econômica de Jair Bolsonaro. O benefício é pago anualmente para os brasileiros que trabalharam por pelo menos 30 dias de carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos mensalmente (R$ 2.200,00). Para ter direito ao abono Pis/Pasep o trabalhador deve ainda estar cadastrado no NIS/PASEP há pelo menos 5 anos.

"Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março", disse um assessor presidencial.

Calendário do Pis 2021 segue até março

A Caixa Econômica Federal segue creditando o abono salarial Pis/Pasep 2020-2021. O último pagamento ocorreu na terça-feira de 19 de janeiro, para os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. O depósito é referente ao ano-base 2019, ou seja, é pago aos brasileiros que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano. O valor do benefício também foi reajustado de acordo com o mínimo nacional, fazendo com que o novo valor do Pis/Pasep fique entre R$ 92,00 e R$ 1.100,00.

Nova rodada de saque do FGTS Emergencial

Outra estratégia estudada pelo governo federal é a liberação de uma nova rodada de saques do FGTS Emergencial. A retirada de até um salário mínimo de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi autorizada em 2020 como forma de amparar os brasileiros que deixarão de receber o Auxílio Emergencial. O Saque Emergencial do FGTS ocorreu entre junho e dezembro do ano passado e contemplou cerca de 51 milhões de trabalhadores.

A informação foi divulgada por membros da equipe econômica ainda no ano passado. Segundo as fontes, o governo ainda pretende avaliar o cenário econômico no início de 2021 para confirmar a liberação de um novo saque imediato.

Saque-aniversário do FGTS

Já está disponível desde o dia 04 de janeiro o saque-aniversário do FGTS de 2021. A modalidade permite que o trabalhador retire uma parte do saldo disponível em contas do FGTS no mês do seu aniversário. O saque-aniversário é opcional e para receber o valor o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa para selecionar a modalidade. Optando pelo saque, o trabalhador perde o direito de fazer o saque total da conta em eventual caso de demissão.

Veja como vai funcionar o calendário do saque-aniversário do FGTS neste ano: