Sem a volta do Auxílio Emergencial, veja outros benefícios confirmados para fevereiro

Após uma longa batalha entre Congresso Nacional e Governo para a prorrogação do Auxílio Emergencial, parece mesmo que o benefício terá fim e não haverá uma nova extensão em 2021. Ciente da atual situação da falta de emprego e renda por parte da população, o Ministério da Economia ainda é resistente quanto a uma nova extensão do benefício que ajudou 68 milhões de brasileiros no ano passado.

Com vários projetos de lei na Câmara e no Senado pedindo a extensão da ajuda de R$ 600 para milhões de brasileiros que se veem agora em situação vulnerável, envolvidos por uma alta taxa de desemprego e sem um sustento garantido, o governo diz que não há meios de estender os pagamentos sem furar o teto de gastos. Ainda assim, o Planalto estuda formas de ajudar a população enquanto a pandemia ainda acomete milhares diariamente e bloqueia a aceleração econômica. Confira quais são os benefícios sociais confirmados agora para fevereiro.

Abono PIS/PASEP

Um dos benefícios que cairá na conta dos brasileiros em fevereiro será o PIS/PASEP. A Caixa Econômica Federal segue liberando os pagamentos do abono salarial e trabalhadores nascidos em março e abril terão liberações no próximo dia 11/02. Já o PASEP, pago pelo Banco do Brasil, terá nova parcela no mesmo dia para os trabalhadores com número final de inscrição 6 e 7. O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2020-2021 iniciou em junho do ano passado. Desde então, todos os meses novos pagamentos são liberados conforme o mês de nascimento do beneficiário.

Os valores podem ser sacados com o Cartão Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, bem como nas agências. Os beneficiários terão até o dia 30 de junho de 2021 para realizar o saque do benefício.

O valor do abono salarial 2020/2021 varia entre R$ 88,00, para aqueles que trabalharam por 30 dias com carteira assinada, até R$ 1.100,00 para o cidadão que trabalhou os 12 meses. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base (2019) multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente (agora R$ 1.100) na data do pagamento.

Veja a proporção meses trabalhados com carteira assinada em 2019 / Valor a receber do Abono PIS PASEP:

• 1 mês / R$ 88,00
• 2 meses / R$ 175,00
• 3 meses / R$ 262,00
• 4 meses / R$ 349,00
• 5 meses / R$ 436,00
• 6 meses / R$ 523,00
• 7 meses / R$ 610,00
• 8 meses / R$ 697,00
• 9 meses / R$ 784,00
• 10 meses / R$ 871,00
• 11 meses / R$ 958,00
• 12 meses / R$ 1.045,00

O pagamento do PIS para os trabalhadores segue calendário definido de acordo com o mês de nascimento do cidadão. O calendário do ano base 2019 segue até março de 2021. Veja os pagamentos restantes:

• Mês de nascimento / Recebem a partir de
  Março / 11/02/2021
  Abril / 11/02/2021
  Maio / 17/03/2021
  Junho / 17/03/2021

Já para os servidores públicos que recebem o abono PASEP o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. As datas são definidas conforme o número final de inscrição do trabalhador (NIS). Confira o calendário:

• Final de inscrição / Recebem a partir de:
  NIS 6 e 7 / 11/02/2021
  NIS 8 e 9 / 17/03/2021

FGTS emergencial (a confirmar)

Ainda a ser confirmado oficialmente, são grandes as chances do ministério da Economia proceder novamente com a liberação do FGTS Emergencial em fevereiro de 2021. Como nesse caso não haveria aumento de gasto, pois os valores já estão nas contas dos beneficiários, a liberação de até R$ 1.100,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ocorrer novamente e seria uma forma de injetar dinheiro na economia neste início de ano.

Ainda assim, como houve a liberação de saques em 2020, o saldo das contas é menor e muitos não teriam valores a sacar, por motivo de saldo insuficiente, o que prejudicaria os mais necessitados, quem possui menos.

13º salário do INSS (a confirmar)

O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social adiantou o 13º dos aposentados e pensionistas em 2020. E isso pode se repetir em 2021. Previsto para agosto, o 13º salário poderá ser liberado já em fevereiro e março para amenizar os efeitos da pandemia que ainda prejudicam a economia.

Esse valor seria de grande ajuda para a população idosa, justamente a mais afetada pelo coronavírus e vulnerável no momento, até que a vacina seja aplicada a um número maior de pessoas.

Um 14º salário aos aposentados, cogitado em dezembro do ano passado e com apoio de senadores, acabou não saindo do papel.

Novo Bolsa Família (a confirmar)

O novo Bolsa Família deve ter anúncio feito agora em fevereiro, segundo o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Os atrasos ocorreram pelo recesso do legislativo que ainda negocia pontos no novo programa, visto que ainda há uma pequena possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial. Caso o auxílio acabe mesmo, o novo Bolsa Família deverá abranger um número maior de pessoas e deverá ter um acréscimo de valor.

O programa social, criado em 2004 pelo governo federal, atende atualmente 14,23 milhões de famílias em situação de extrema pobreza no país. Com estudos encaminhados há meses, o Ministério da Cidadania finalmente concluiu a elaboração do projeto que vai reestruturar o programa e que aguarda somente a autorização do presidente da República, Jair Bolsonaro, para ser divulgado. Nos bastidores, cogita-se aumentar o ticket médio que é de R$ 190 atualmente para R$ 200 mensais.

Em entrevista ao programa Manhã Bandeirantes, o ministro Onyx Lorenzoni falou sobre as transformações que serão feitas no programa está sendo validado por técnicos da Casa Civil e a expectativa é de que até a próxima semana Bolsonaro dê o aval para colocar o plano em ação. Com as mudanças, o programa deve passar a atender 14,3 milhões de famílias e ampliar ainda mais o número de beneficiários a partir de março.

O que deve mudar também são os requisitos de renda para ingressar no programa. Hoje de R$ 178 por pessoa, passaria para R$ 192. Isso causaria a inclusão de aproximadamente 300 mil famílias no programa de distribuição de renda, que levaria em conta ainda critérios de mérito escolar, esportivo e científico dos filhos dos beneficiários.

O novo calendário do Bolsa Família saiu no fim do dia 04/01 e traz o cronograma anual de todos os depósitos para este ano.

Em janeiro, os pagamentos ocorreram entre os dias 18 e 29, conforme o número de identificação social (NIS). Já em fevereiro os beneficiários vão receber entre os dias 11 e 26/02, de acordo com o número final do NIS. Veja o calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania