Senado pressiona governo para prorrogar o Auxílio Emergencial em 2021

Uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial pode mesmo ocorrer em janeiro de 2021. Senadores pediram a convocação do Congresso para votar a prorrogação do estado de calamidade pública no país. A convocação extraordinária protocolada nesta sexta-feira, 15 de janeiro, convida deputados e senadores a discutir a volta do estado de calamidade, que foi decretado em março e se encerrou em dezembro de 2020. Com a prorrogação da medida, é possível que o Auxílio Emergencial também volte a ser pago aos 69 milhões de beneficiários.

A convocação para uma sessão legislativa extraordinária estava sendo planejada desde a primeira semana de janeiro, quando o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um requerimento com esta finalidade. Com as assinaturas reunidas, o parlamentar pode protocolar a solicitação junto à Mesa.

Como os parlamentares ainda estão em recesso de fim de ano, que se estende do dia 23 de dezembro a 1º de fevereiro, a medida prevista na Constituição pode ser acionada em caso de urgência ou interesse público relevante. Nas redes sociais, o senador criticou os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

Estamos em janeiro e os brasileiros não têm vacina nem auxílio emergencial. São mais de 20 milhões de pessoas jogadas na extrema pobreza. São mais de 200 mil mortos. Em Manaus as pessoas morrem por falta de oxigênio! E o Congresso em recesso por omissão criminosa de Davi e Maia.

— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) January 14, 2021

A intenção do senador é discutir sobre o fim da vigência do estado de calamidade, que dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde durante o período de pandemia da Covid-19 que ainda assola o país. Ainda sem plano definido para amparar a parcela da população que não terá renda após o fim do auxílio emergencial, no mês passado, o governo federal está resistente quanto a uma nova prorrogação do benefício e acredita que o cenário deve mudar com o início da vacinação. Algumas alternativas vêm sendo sondadas pela equipe econômica, entre elas a antecipação de benefícios como o 13º salários dos aposentados do INSS e o abono salarial.

Prorrogação é tema forte no Senado

A pauta da prorrogação do estado de calamidade e do Auxílio Emergencial já vinha aparecendo em diversos projetos de lei apresentados por senadores. Entre eles, projetos de lei que defendem a vigência do decreto até junho de 2021, como o PDL 1/2021 de autoria do senador Weverton Rocha (PDT/MA). A senadora Zenaide Maia, do Pros-RN, foi uma das que assinou o requerimento para convocar a sessão extraordinária. "Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano", afirmou Maia, que também é autora do PL 2928/20, que prevê a prorrogação do Auxílio Emergencial como medida de enfrentamento da crise.

Nas redes sociais, a Agência Senado divulgou um vídeo falando sobre o novo decreto de estado de calamidade e sobre a prorrogação do auxílio.

Também assinou o documento o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que considera urgente que o Congresso discuta as questões emergenciais ligadas à pandemia. O parlamentar defende ainda o debate sobre a universalização do acesso às vacinas e da prorrogação de medidas em apoio às empresas.

Últimos pagamentos do auxílio residual

Nesta sexta-feira, 15 de janeiro, os nascidos em julho que receberam o auxílio por meio dos Ciclos 5 e 6 poderão sacar o valor nos caixas eletrônicos. Nascidos entre março e dezembro terão saques em espécie e transferências liberados no decorrer do mês de janeiro quando poderão então retirar o dinheiro em espécie.

Já na próxima segunda-feira de 18 de janeiro, poderão sacar os valores os nascidos em agosto que tiveram o crédito em conta realizado no dia 20/12. Veja o calendário da última parcela do Auxílio para saques e transferências:

O Auxílio Emergencial foi anunciado em abril e teve cinco parcelas de R$ 600, além de outras quatro com menor valor (R$ 300). No total, foram 9 parcelas pagas a 69 milhões de brasileiros.