Senado pressiona governo para prorrogar o Auxílio Emergencial em 2021

Uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial pode mesmo ocorrer em janeiro de 2021. Senadores pediram a convocação do Congresso para votar a prorrogação do estado de calamidade pública no país. A convocação extraordinária protocolada nesta sexta-feira, 15 de janeiro, convida deputados e senadores a discutir a volta do estado de calamidade, que foi decretado em março e se encerrou em dezembro de 2020. Com a prorrogação da medida, é possível que o Auxílio Emergencial também volte a ser pago aos 69 milhões de beneficiários.

A convocação para uma sessão legislativa extraordinária estava sendo planejada desde a primeira semana de janeiro, quando o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um requerimento com esta finalidade. Com as assinaturas reunidas, o parlamentar pode protocolar a solicitação junto à Mesa.

Como os parlamentares ainda estão em recesso de fim de ano, que se estende do dia 23 de dezembro a 1º de fevereiro, a medida prevista na Constituição pode ser acionada em caso de urgência ou interesse público relevante. Nas redes sociais, o senador criticou os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

A intenção do senador é discutir sobre o fim da vigência do estado de calamidade, que dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde durante o período de pandemia da Covid-19 que ainda assola o país. Ainda sem plano definido para amparar a parcela da população que não terá renda após o fim do auxílio emergencial, no mês passado, o governo federal está resistente quanto a uma nova prorrogação do benefício e acredita que o cenário deve mudar com o início da vacinação. Algumas alternativas vêm sendo sondadas pela equipe econômica, entre elas a antecipação de benefícios como o 13º salários dos aposentados do INSS e o abono salarial.

Prorrogação é tema forte no Senado

A pauta da prorrogação do estado de calamidade e do Auxílio Emergencial já vinha aparecendo em diversos projetos de lei apresentados por senadores. Entre eles, projetos de lei que defendem a vigência do decreto até junho de 2021, como o PDL 1/2021 de autoria do senador Weverton Rocha (PDT/MA). A senadora Zenaide Maia, do Pros-RN, foi uma das que assinou o requerimento para convocar a sessão extraordinária. "Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano", afirmou Maia, que também é autora do PL 2928/20, que prevê a prorrogação do Auxílio Emergencial como medida de enfrentamento da crise.

Nas redes sociais, a Agência Senado divulgou um vídeo falando sobre o novo decreto de estado de calamidade e sobre a prorrogação do auxílio.

Também assinou o documento o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que considera urgente que o Congresso discuta as questões emergenciais ligadas à pandemia. O parlamentar defende ainda o debate sobre a universalização do acesso às vacinas e da prorrogação de medidas em apoio às empresas.

Últimos pagamentos do auxílio residual

Nesta sexta-feira, 15 de janeiro, os nascidos em julho que receberam o auxílio por meio dos Ciclos 5 e 6 poderão sacar o valor nos caixas eletrônicos. Nascidos entre março e dezembro terão saques em espécie e transferências liberados no decorrer do mês de janeiro quando poderão então retirar o dinheiro em espécie.

Já na próxima segunda-feira de 18 de janeiro, poderão sacar os valores os nascidos em agosto que tiveram o crédito em conta realizado no dia 20/12. Veja o calendário da última parcela do Auxílio para saques e transferências:

O Auxílio Emergencial foi anunciado em abril e teve cinco parcelas de R$ 600, além de outras quatro com menor valor (R$ 300). No total, foram 9 parcelas pagas a 69 milhões de brasileiros.