Farra do Bolsa Família; Denúncia mostra uso irregular do benefício

O Bolsa Família é atualmente o maior programa de transferência de renda do Governo Federal com mais de 21 milhões de famílias beneficiárias que, em teoria, vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.

Contudo, nem todos utilizam esse dinheiro para garantir o seu sustento: um denúncia mostrou que em Salvador, capital da Bahia, o dinheiro é utilizado para comprar ingressos de shows e itens como bebidas alcóolicas, cigarros e aparelhos eletrônicos.

O fato foi apurado pelo jornal Tribuna da Bahia, que recebeu a denúncia anônima de uma funcionária de um shopping center de Salvador. Segundo a denunciante, em torno de 90% dos ingressos do evento 10 horas de arrocha, que ocorreu na capital baiana no início de agosto, foram comprados com o cartão do Bolsa Família.

A equipe do jornal apurou a denúncia em três locais onde são vendidos ingressos para shows e a informação foi confirmada por todos os estabelecimentos, que comprovaram que aceitam o cartão do Bolsa Família como forma de pagamento dos tickets.

Após a reportagem entrar em contato com a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), o órgão informou que a Prefeitura de Salvador é responsável apenas pelos procedimentos de inclusão e atualização cadastral das famílias no Cadastro Único (Cadúnico), ação que tem objetivo de permitir com que o Governo Federal conheça o perfil socioeconômico da população da capital e, com isso, conceder, bloquear ou excluir as famílias do programa social.

Existe fiscalização no programa Bolsa Família?

Com milhões de brasileiros na fila de espera do programa, o relato de beneficiários que utilizam o dinheiro para adquirir os itens mencionados pode gerar uma certa indignação. Isso porque, em teoria, fazem parte do Bolsa Família os grupos familiares que sobrevivem com renda de até R$ 218 mensais por pessoa, considerada a faixa de extrema pobreza.

Segundo a nota da Secretaria de Salvador, o órgão municipal ressalta que não recebe denúncias relacionados ao uso do dinheiro do Bolsa Família para financiar tas itens não essenciais.

Conforme os dados do benefício pago em Agosto, a Bahia possui 2.543.195 milhões de famílias ativas no programa. Desse grupo, cerca de 304 mil beneficiários recebem o Bolsa Família em Salvador-BA. No mês passado, o valor médio pago no município foi de R$ 657,00, num repasse de mais de R$ 198 milhões na capital baiana.

Bolsa Família possui canal de denúncia anônima

O acompanhamento realizado pelo Governo Federal controla a entrada, permanência e saída dos beneficiários a partir dos dados do Cadastro Único. Por isso, é fundamental que as famílias participantes do programa mantenham suas informações atualizadas nos últimos 2 anos.

Existem também outras formas de trazer as irregularidades à tona: por meio dos canais de denúncia do Bolsa Família. Caso você tenha conhecimento de alguém que recebe indevidamente o benefício social e queira fazer a denúncia anônima é possível ligar para o telefone 0800 707 2003.

Outra maneira de denunciar irregularidades no Bolsa Família de forma anônima é por meio do portal Fala.BR, mantida pela Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Por este canal é possível denunciar as fraudes e irregularidades acerca de programas do governo.

O Portal da Transparência, gerenciado pela Controladoria-Geral da União, fornece a consulta a diversos benefícios sociais do governo, como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio Emergencial, entre outros.

Pela plataforma é possível descobrir a lista de pessoas que recebem o benefício na sua cidade e conferir o montante de recursos que é distribuído no município. Veja abaixo como fazer a consulta:

Consultar lista do Bolsa Família por município

Tempo necessário: 3 minutos

1. Na página inicial, clique na aba Benefícios ao Cidadão.

   

2. A página irá exibir os dados mais recentes de pagamento de diversos benefícios como o Bolsa Família, BPC, Garantia-Safra e Auxílio Emergencial.

   

3. No menu lateral, clique em Município, digite o nome da cidade que deseja consultar e clique em Adicionar;

   

4. Com o filtro aplicado, clique no botão Consultar no canto direito da tela.

   

5. Em seguida, a página irá mostrar a lista de benefícios pago no município. Clique em Detalhar para conferir o nome completo, NIS e valor recebido por pessoa.

   

6. Também é possível verificar quantas parcelas foram recebidas por cada beneficiário, clicando em Detalhar ao lado do nome de cada pessoa.