Tabela INSS 2023: veja alíquotas e faixa de dedução

Com o reajuste do salário mínimo 2023 confirmado para este 1º de maio, aposentados e pensionistas terão benefícios reajustados a partir deste próximo mês. Os novos pagamentos com o novo valor, no entanto, começam em 25 de maio.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou e o presidente Lula já editou a Medida Provisória que vai elevar o mínimo para R$ 1.320,00 em 2023. O piso nacional era de R$ 1.302 desde 1º de janeiro deste ano, um aumento portanto de R$ 18.

Já o teto do INSS não terá modificação e segue o publicado na Portaria nº 26 de 11 de janeiro que estabelece valor máximo de R$ 7.507,49, valor teto das aposentadorias do INSS.

Com a elevação dos salários, também mudam as faixas de salários dos trabalhadores e as contribuições que cada um deve dar, mensalmente, para o INSS. Abaixo, entenda as mudanças e confira a nova tabela de alíquotas.

Como funciona a contribuição do INSS?

De acordo com a legislação vigente desde 2019, quando houve a reforma da Previdência, no Brasil há quatro faixas de contribuição do INSS para os trabalhadores em regime geral (CLT), que são progressivas e vão desde 7,5% até 14%, dependendo da faixa salarial do trabalhador.

Assim, trabalhadores que recebem até 1 salário mínimo devem contribuir, mensalmente, com a alíquota mínima para o INSS, que é de 7,5%, enquanto trabalhadores que recebem o teto R$ 7.507,49 precisam contribuir com 14% de seus ganhos.

Para 2023, não foi alterada a alíquota de contribuição, ou seja, elas seguem sendo de 7,5%, 9%, 12% e 14% como já aconteceu em 2021 e 2022. Os ajustes se dão nas faixas de salário englobados por cada uma das alíquotas.

É interessante destacar que esses ajustes valem tanto para os segurados empregados (aqueles que prestam serviço contínuo para uma empresa, geralmente com carteira assinada), mas também para empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Veja como ficou na tabela abaixo:

Tabela de contribuições 2023 - INSS regime geral

Servidores públicos também têm reajuste

No caso dos servidores públicos a contribuição também segue algumas faixas de salário e alíquotas progressivas, porém, o sistema é um pouco diferente já que eles se enquadram no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Apesar dessas diferenças, suas contribuições também sofreram reajustes. Entre o salário mínimo de R$ 1.320,00 e os R$ 7.507,49 do teto, as contribuições são as mesmas do regime geral. Porém, no sistema RPPS também são previstas alíquotas de contribuição para aqueles que ganham salários ainda mais altos, de até R$ 47,3 mil.

Veja abaixo como ficou a tabela de contribuições para esse grupo.

Tabela de contribuições 2023 (servidores RPPS)

- Veja a tabela de reajuste do INSS para 2023 publicada no DOU

Como calcular o desconto do INSS 2022?

Essas contribuições do INSS acontecem todos os meses por meio de descontos no salário do trabalhador, ou seja, ele não precisa se preocupar em pagar esses valores pois ao receber o salário, a contribuição já foi automaticamente descontada pelo empregador, que através de seu CNPJ transfere o dinheiro ao INSS.

Mas é importante que o trabalhador saiba calcular o quanto de INSS está pagando, ou melhor, qual o valor que deve ser descontado de seu salário para fazer essa contribuição.

Principalmente porque não basta calcular percentual da faixa sobre o valor inteiro do salário. Desde 2020, o cálculo traz também uma redução no valor descontado do INSS. Em 2023 essa dedução terá os seguintes valores:

A fórmula para calcular o desconto do INSS, portanto, é a seguinte:

Salário Bruto x Alíquota % - Parcela a Deduzir = Valor da Contribuição ao INSS.

Veja como fica agora o cálculo para o mesmo salário de R$ 3.500,00, que se encontra na 3ª faixa:

R$ 3.500 x 12% - R$ 91,00 = contribuição do INSS

3.500 x 0,12 = 420

420 - 91 = 329

Contribuição do INSS = R$ 329

Lembre-se que caso você tenha conta corrente na Caixa Econômica Federal, poderá acompanhar mensalmente o crédito do INSS (e também do seu FGTS e do PIS), conforme a sua empresa estiver recolhendo corretamente os impostos descontados do seu salário.

Quais os benefícios que a contribuição ao INSS garante?

As contribuições do INSS garantem ao trabalhador não só a possibilidade de se aposentar futuramente, mas uma série de outros de benefícios. Veja quais são eles:

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade e invalidez;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Salário maternidade;
• Salário família;
• Reabilitação profissional;
• Seguro desemprego

MEI e contribuinte individual

Já para outras classes, como contribuintes individuais (autônomos) e Microempreendedores Individuais (MEI) as alíquotas são específicas. Veja:

• Contribuinte Individual - Paga 20% sobre o valor que deseja contribuir ao INSS (de R$ 1.320,00 para o mínimo, até R$ 7,507,49 para o teto. No caso do mínimo, há a possibilidade de pagar a alíquota de 11% (hoje R$ 143,22).
• MEI - Paga com 5% de alíquota sobre o salário mínimo vigente, agora de R$ 1.320,00. Hoje daria R$ 65,10 mensais ao INSS.

Quem é produtor rural tem a alíquota de 1,3% descontada quando da emissão da nota fiscal ou do talão do produtor na venda do produto (soja, milho, café, tabaco, etc). Esse 1,3% é sobre o total da venda (receita). Ex: Quem comercializa R$ 50.000,00 anuais de sua safra, terá desconto de R$ 650,00 referente ao INSS.