Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem mais de um salário mínimo de benefício, terão reajuste de 5,93% na remuneração, após divulgação de dados oficiais do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) na última terça-feira (10), usado como referência para o reajuste.

Desta forma, o teto dos benefícios do INSS passa agora de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.

Vale ressaltar que este reajuste será aplicado apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Para aqueles que começaram a receber o benefício do INSS a partir de fevereiro de 2022, terão percentual menor de reajuste, já que não receberam 12 meses cheios de pagamentos.

Com isso, o percentual de reajuste diminui de acordo com a data de início do benefício. Confira a seguir os índices de reajuste:

  • Janeiro: 5,93%
  • Fevereiro: 5,23%
  • Março: 4,19%
  • Abril: 2,43%
  • Maio: 1,38%
  • Junho: 0,93%
  • Julho: 0,30%
  • Agosto: 0,91%
  • Setembro: 1,22%
  • Outubro: 1,55%
  • Novembro: 1,07%
  • Dezembro: 0,69%
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Segurados do INSS com um salário mínimo

Para os beneficiários do INSS que recebem o valor de um salário mínimo, o piso nacional passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 desde o dia 1º de janeiro. O reajuste é de 7,42%, acima do INPC fechado de 2022.

A lei proíbe que aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS sejam menores que o valor de um salário mínimo.

No entanto, de acordo com o novo governo, o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.320, e não de R$ 1.302. Com isso, o reajuste para esse público será de 8,91%. O valor está previsto no Orçamento, que deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, até que isso aconteça, fica válido o valor de R$ 1.302.

No ano passado, o reajuste foi de 10,16% para os beneficiários do INSS que recebem mais de 1 salário mínimo. Para aqueles que ganhavam 1 salário mínimo, o percentual foi de 10,18%.

Atualizações de valores das contribuições ao INSS

Devido ao reajuste do teto dos benefícios, os empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos tiveram suas faixas de contribuição atualizadas. Veja os valores:

  • quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.302): 7,5%;
  • quem ganha entre R$ 1.302,01 e R$ 2.571,29: 9%;
  • quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94: 12%;
  • quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49: 14%.

Os novos valores deverão ser recolhidos a partir de fevereiro, já que são relativos aos salários de janeiro. Para os recolhimentos relativos aos salários de dezembro do ano passado e efetuados em janeiro deste ano, seguirão a tabela anterior.

Após a reforma da Previdência de 2019, as taxas passaram a ser cobradas apenas referente a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, fazendo com que o percentual de fato descontado da alíquota efetiva seja menor.

Faixas de contribuição dos servidores públicos do INSS

Também foi divulgado pelo INSS as faixas de contribuição para os servidores públicos do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social da União). Veja abaixo:

  • até R$ 1.302,00: 7,5%
  • de R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29: 9%
  • de R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: 12%
  • de R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49: 14%
  • de R$ 7.507,50 a R$ 12.856,50: 14,5%
  • de R$ 12.856,51 a R$ 25.712,99: 16,5%
  • de R$ 25.713,00 a R$ 50.140,33: 19%
  • acima de R$ 50.140,33: 22%

Calendário de pagamentos do INSS

Os beneficiários que ganham um salário mínimo, recebem primeiro. O calendário de pagamento de janeiro terá início no dia 25 de janeiro. Já aqueles que recebem acima do piso, terão os repasses depositados a partir de 1º de fevereiro.

O pagamento leva em conta o número final do benefício, desconsiderando o último dígito depois do traço.

Veja abaixo o calendário completo de pagamentos do INSS de 2023:

Créditos: Divulgação/INSS