O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) concluiu a análise mensal e iniciou a divulgação da atualização dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família nesta terça-feira, 4 de junho. Mensalmente, milhões de brasileiros sofrem com a suspensão ou o bloqueio da parcela, trazendo enorme dificuldade por ser a única fonte de renda de diversas famílias.
Só no mês de maio, por exemplo, mais de 298 mil famílias tiveram algum tipo de advertência, bloqueio ou suspensão. Destas, 67 mil sofreram bloqueio do benefício e outras 67,9 mil famílias tiveram suspensão parcial ou total do valor recebido. O governo ainda não divulgou os dados oficiais do mês de Junho, mas beneficiários podem consultar sua parcela de maneira individual no app do Bolsa Família.
Existe a possibilidade do beneficiário tentar reverter a situação e se manter como beneficiário do maior programa de transferência de renda do Brasil. Veja abaixo o que fazer em cada situação.
Bolsa Família Bloqueado: O que fazer?
De acordo com o artigo 27 da Portaria nº 897, o cidadão beneficiário do Bolsa Família que tiver alguma alteração em sua situação tem direito a solicitar a reversão e com isso, se tornar novamente apto ao recebimento do valor.
Antes disso, veja as diferenças entre cada um dos tipos de alteração no cadastro que o beneficiário do Bolsa Família pode sofrer:
TIPO DE ALTERAÇÃO | EFEITO AO BENEFICIÁRIO |
Advertência | Benefício é recebido normalmente, mas a família é avisada por não cumprimento |
Bloqueio | Benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês da repercussão |
Suspensão | Benefício não é gerado na folha de pagamento e fica suspenso por 2 meses ou até a regularização pela família por meio de recurso |
Cancelamento | Benefício é cancelado caso a família não volte a cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento / atendimento familiar ativo no Sicon |
Caso o beneficiário tenha o seu cadastro do Bolsa Família BLOQUEADO, o cidadão precisa cumprir alguns procedimentos. O principal deles é a atualização do cadastro e a configuração de renda familiar per capita mensal dentro da faixa limite estabelecida no programa.
O órgão responsável por desfazer o cancelamento do Bolsa Família é a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, que conta também com os auxílios dos municípios. São os dados fornecidos pelas prefeituras que determinam o corte ou não do benefício e por isso, é essencial manter os dados atualizados.
Na grande maioria dos casos, o bloqueio acontece justamente quando a renda familiar do beneficiário ultrapassa o limite, que é de R$ 218,00 por pessoa para recebimento normal e de R$ 218,00 a R$ 706,00 para recebimento do valor dentro da Regra de Proteção.
Apenas depois de resolver a pendência que gerou o cancelamento e atualizar o cadastro, a família estará apta a solicitar a reversão do cancelamento. A partir disso, existem duas possíveis soluções:
- Aguardar e realizar o acompanhamento através do aplicativo;
- Solicitar a reversão no CRAS ou setor do Cadastro Único, que costuma tornar mais curto o prazo para a normalização da situação.
É possível receber o Bolsa Família retroativo?
Se você tem direito a receber valores referentes aos meses que o Bolsa Família ficou suspenso ou bloqueado, o valor retroativo estará disponível para consulta no aplicativo do Bolsa Família e Caixa Tem.
Além disso, o saque não precisa ser feito nas agências da Caixa, já que o dinheiro é automaticamente creditado na conta bancária onde o beneficiário recebe os valores mensalmente.
Entretanto, caso não queira aguardar até o depósito aparecer na conta, o beneficiário que teve o pagamento liberado pode procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou unidade lotérica para realizar o saque com o Cartão do Bolsa Família, Cartão Cidadão ou Documento de Identificação com foto.
Calendário de Junho começa dia 17
A data de pagamento da parcela do Bolsa Famíla acompanha o número final do NIS de cada beneficiário. No mês de junho, o ciclo de pagamentos inicia no dia 17 (segunda-feira) e se estende até o dia 28 (sexta-feira). Veja o calendário completo abaixo:
Nº FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
1 | 17/06 | Segunda-feira |
2 | 18/06 | Terça-feira |
3 | 19/06 | Quarta-feira |
4 | 20/06 | Quinta-feira |
5 | 21/06 | Sexta-feira |
6 | 24/06 | Segunda-feira |
7 | 25/06 | Terça-feira |
8 | 26/06 | Quarta-feira |
9 | 27/06 | Quinta-feira |
0 | 28/06 | Sexta-feira |
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