Na última quinta-feira (02), o presidente Lula fez o relançamento do programa Bolsa Família. O objetivo do redesenho é um só: fazer uma limpa, e eliminar as fraudes que surgiram no programa enquanto ele era chamado de Auxílio Brasil, pelo governo Jair Bolsonaro.
Conforme o governo Lula, neste mês de março inicia o pagamento do benefício de R$ 600 de piso, além dos adicionais de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, R$ 50 por criança acima de 7 e adolescente menor de 18 anos, e R$ 50 por gestante. E paralelo a isso, deve haver o corte de 1,5 milhão de famílias do programa.
Afinal, quais são as fraudes mais comuns encontradas pelo governo nesse programa de transferência de renda? Abaixo, confira os detalhes.
Quais as fraudes mais comuns no Bolsa Família?
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, as fraudes encontradas foram as mais diversas possíveis. Exemplo disso, é que pessoas com renda entre 6 e 9 salários mínimos estavam recebendo o benefício social, que se destina às pessoas em vulnerabilidade.
Além disso, o pagamento único de R$ 600 levou ao crescimento do número de famílias que se declaram compostas por 1 pessoa só. E esse, segundo o governo, é o principal problema: as pessoas de uma mesma família se declaravam como unipessoais. Assim, elas pediam e ganhavam, cada uma, um benefício no valor de R$ 600.
E o aumento desses casos se intensificou com o lançamento do Auxílio Brasil, em outubro de 2021. Na ocasião, era feito o pagamento universal de 400 reais às famílias, independente do seu tamanho.
De acordo com a estimativa do governo, o tamanho médio das famílias cadastradas no Bolsa Família caiu de 3,01 pessoas (em novembro de 2021), para 2,59 (em outubro de 2022). Além disso, em menos de um ano, o número de famílias com 4 pessoas ou mais, caiu de 33% para 24%, e o número de famílias unipessoais aumentou de 15% para 26%.
Pente-fino do Bolsa Família
É por conta desses dados que o governo deu início a um pente-fino, que apenas em março, deve excluir do programa, 400 mil cadastros unipessoais.
O primeiro passo, foi a criação de uma função de Desligamento Voluntário do Bolsa Família. Por meio dela, as pessoas cadastradas indevidamente podem sair da lista de beneficiários, de forma voluntária.
Paralelo a isso, o governo vai fazer parcerias com prefeituras, para enviar agentes municipais aos endereços cadastrados. Assim, será possível verificar se quem recebe o benefício, atende as regras do programa.
Esse pente-fino deve acontecer de março a dezembro, e estima a campanha informativa sobre as regras do programa, que deve ser lançada até abril.
Por fim, o governo que fazer a integração do Cadastro Único, com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse, é uma base de dados com informações sobre vínculos empregatícios, salários e contribuições do INSS de cada trabalhador.
Quais as fraudes mais comuns no Bolsa Família?
Conforme o ministro Wellington Dias, as fraudes encontradas foram as mais diversas possíveis. Exemplo disso, é que pessoas com renda entre 6 e 9 salários mínimos estavam recebendo o benefício social. Além disso, o pagamento único de R$ 600 levou ao crescimento do número de famílias que se declaram compostas por 1 pessoa só.
Como vai funcionar o pente-fino do Bolsa Família?
O primeiro passo, foi a criação de uma função de Desligamento Voluntário do Bolsa Família. Paralelo a isso, o governo vai fazer parcerias com prefeituras, para enviar agentes municipais aos endereços cadastrados. Assim, será possível verificar se quem recebe o benefício, atende as regras do programa.
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