O Bolsa Família foi criado através da MP 132 (Medida Provisória) em outubro de 2003 para auxiliar financeiramente as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Em 2021, o programa foi substituído pelo atual governo e teve seu nome alterado para Auxílio Brasil. No entanto agora, o novo governo eleito confirmou que o programa voltará a ser chamado pelo nome antigo, voltando a ser conhecido como Bolsa Família. O programa integra diversas políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.

Atualmente, o Auxílio Brasil repassa o valor de R$ 600 para os beneficiários, onde teve seu aumento de R$ 200 em agosto deste ano, juntamente com o adicional do Auxílio Gás, que passou a pagar o valor de um botijão de cozinha de 13kg. Anteriormente, era pago o valor de meio botijão.

Porém, a equipe de transição do Governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu negociar no Congresso o valor de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos que limita as despesas da União e confirmou que o valor de R$ 600 irá permanecer em 2023. Além disso, mães que tenham crianças menores de seis anos receberão R$ 150 adicionais para cada uma delas.

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Quem tem direito ao benefício do Bolsa Família?

Para receber o Bolsa Família, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e estar vivendo na linha da pobreza e da extrema pobreza.

- SAIU o calendário do Bolsa Família 2023

Desta forma, a renda familiar mensal deve ser igual ou menor a R$ 105 por pessoa (extrema pobreza), ou então de R$ 105,01 a R$ 210 (pobreza). Neste caso, a família deverá ser composta por gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos.

Para o Governo, considera-se família:

  • núcleo composto por uma ou mais pessoas;
  • que formem um grupo doméstico;
  • com residência no mesmo domicílio;
  • que contribuam para o rendimento; ou
  • que dele dependam para atendimento de suas despesas.

Quem tem carteira assinada perde o Bolsa Família?

A resposta certa é, depende. As famílias não perdem a ajuda financeira de R$ 600 se atenderem à nova regra criada no Governo Bolsonaro de "emancipação". Para os beneficiários que começarem a trabalhar em um emprego formal e tiveram aumento em sua renda mensal per capita que não ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 525 por pessoa), estes continuam recebendo o benefício por mais 24 meses, antes de serem excluídos da ajuda.

Assim, mesmo aqueles que começarem a trabalhar de carteira assinada, sendo mais de um salário mínimo, não perderão o benefício automaticamente.

O governo permite que o beneficiário continue recebendo o Bolsa Família por mais dois anos, dentro da regra de emancipação mencionada acima.

Inclusive, o Governo tem um outro benefício extra chamado de Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, no qual paga R$ 200 mensais para os trabalhadores que recebem o Auxílio Brasil e comprovam vínculo de emprego formal, incentivando os cidadãos a buscarem sua independência financeira.

Em caso de perda do emprego, a família retorna a receber o Bolsa Família, sem a necessidade de entrar novamente na fila de espera.