Você já pensou na possibilidade de usar o seu saldo do FGTS para comprar o tão sonhado carro novo ou usado? Pois bem, esse sonho pode se tornar realidade caso um projeto de lei (PL) seja aprovado no Congresso Nacional.

Atualmente, o trabalhador só pode acessar o fundo para a compra de imóveis, tratamento de doenças, entre outros casos (confira a lista completa abaixo). Entretanto, o PL 2.679/22 do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), que está na Câmara dos Deputados, discute a permissão para uso do saldo disponível na compra de um veículo.

Abaixo, confira todos os detalhes desse PL, e o que falta para você poder usar o saldo para essa compra. Além disso, confira em que casos já é possível acessar o saldo do FGTS.

Você precisa ver

FGTS para comprar um carro novo ou usado já está valendo?

Ainda não. Em entrevista à Agência Câmara de Notícias, o deputado Pedro Lucas Fernandes disse que a nova modalidade de saque visa o mercado de veículos novos e usados. "Isso redundará no aquecimento da economia e na criação de postos de trabalho no setor", explicou. "Além disso, possibilitará ao trabalhador fazer uso de seu patrimônio".

O projeto está sendo analisado pela comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público após ter sido apresentado na Câmara dos Deputados no dia 24 de outubro de 2022.

Sendo assim, para que você possa usar o saldo para a compra de um veículo, é necessário aguardar que o projeto passe por essa comissão, e seja votado na Câmara dos Deputados, e pelos senadores. Por fim, o presidente Lula precisa sancionar a medida.

Anfavea cobra medida para estimular venda de veículos

Assim como pode beneficiar os trabalhadores, o PL pode ajudar a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). É dito isso, pois o presidente da associação, Márcio de Lima Leite, afirmou em evento na semana passada, que as vendas precisam ser estimuladas para que as empresas possam vender mais.

De acordo com Lima Leite, atualmente são vendidos 2 milhões de unidades/ano. Entretanto, para as fabricantes, esse volume está muito abaixo do real potencial do mercado. Inclusive, em 2022, as vendas do ano tiveram uma queda de 0,7% ante o volume licenciado em 2021.

Para 2023, a projeção da Anfavea mostra que o número de emplacamentos deve crescer 3% em relação a 2022. E assim, deve ocorrer a venda de 2,168 milhões de unidades. Por outro lado, a Fenabrave indica estagnação em 2023, com uma alta de apenas 0,1%.

A partir disso, aprovar a liberação do saldo do FGTS para a compra de veículo poderia ajudar e muito, a melhorar a venda das fabricantes. Somado a isso, o trabalhador também teria mais possibilidade de conseguir comprar o seu automóvel próprio.

Em quais casos é possível fazer o saque do FGTS?

Atualmente, é possível fazer o saque do FGTS apenas nestes casos:

  • Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
  • Para a compra da casa própria;
  • Para ajudar a pagar o imóvel comprado através de consórcio;
  • Para complementar pagamento de imóvel financiado (pelo SFH);
  • Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
  • No caso de fechamento da empresa;
  • Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior (se a empresa é atingida por um incêndio ou enchente, por exemplo);
  • Quando o trabalhador se aposenta;
  • No caso de desastres naturais, como enchentes e vendavais;
  • Para trabalhadores quem tem 70 anos ou mais;
  • Trabalhadores ou dependentes que têm HIV, câncer, ou que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
  • Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos podem fazer o saque;
  • Saque-aniversário do FGTS (onde é possível sacar uma parcela todos os anos).