Foi aprovado um novo auxílio vale gás social para famílias de baixa renda. O projeto de lei 2.350/21 que cria o programa Gás para os Brasileiros foi votado na noite de ontem (19) no Senado Federal e aprovado por 76 votos a 1. O novo auxílio será pago bimestralmente para milhões de famílias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade social e poderão utilizar o valor para compra de gás de cozinha.
O vale gás para os brasileiros será pago durante 5 anos e não terá valor fixo, podendo variar conforme o preço nacional do botijão. O texto do projeto de lei determina que o benefício seja pago em valor equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço de referência do botijão de 13kg e o pagamento deve ser feito preferencialmente à mulher responsável pela família.
O projeto de lei de autoria do senador Eduardo Braga tramitou apensado ao PL 1.374/21, do deputado Carlos Zarattini, e ao PL 1.507/21 de autoria do senador Paulo Paim. Segundo o relator da proposta, senador Marcela Castro, os três projetos possuem exatamente o mesmo objetivo de ajudar as famílias de baixa renda a adquirir o botijão de gás de cozinha, item de primeira necessidade. "O gás de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população", afirmou Castro.
Conforme o texto do projeto de lei, o vale gás terá como fonte de financiamento os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos, por parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União, bônus da assinatura nas licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural e pelos dividendos da Petrobras pela União e outras dotações orçamentárias.
Quem terá direito ao vale gás social?
- famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- famílias que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).
De acordo com o texto, será dada a preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Quando iniciam os pagamentos do vale gás nacional?
Como houve alteração no texto, o projeto de lei terá que passar novamente pela Câmara dos Deputados. Após isso, a proposta será enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Portanto, ainda existe uma data definida para início do pagamento do vale gás para os brasileiros.
Da mesma forma, ainda não é possível saber como irá funcionar o cadastro para receber o vale gás do governo federal. Conforme o texto do projeto de lei, o benefício será pago para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, assim a família deverá estar com o cadastro no CadÚnico atualizado para ter direito ao vale gás. Confira neste post como manter o seu CadÚnico atualizado.
Vale gás para o Bolsa Família
Com os recorrentes aumentos no preço do gás de cozinha, o governo federal anunciou que planeja pagar um auxílio vale gás de cerca de R$ 100 para as famílias inscritas no CadÚnico e que recebem o Bolsa Família.
A ideia foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro e ainda está sendo discutida pela equipe econômica, portanto não possui data para ser lançada. Segundo o presidente a ideia é pagar um tíquete para compra de gás de cozinha a cada dois meses.
Após o último reajuste de 7,2% feito pela Petrobras no dia 9 de outubro, o preço médio do gás de cozinha ultrapassou R$ 100. Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o item chegou a ser vendido por R$ 135 entre a semana de 10 a 16 de outubro. Na região Norte, um botijão de 13kg chegou a custar em média R$ 106,10, enquanto no Sudeste o preço médio ficou por volta de R$ 98,86.
Estados oferecem vale gás regional
Após o aumento nos preços, vários governos estaduais e municipais criaram programas para conceder auxílio para compra de gás de cozinha para a população de baixa renda. O mais recente foi lançado pelo governo do Pará, que irá pagar duas parcelas de R$ 100,00 para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnic) que possuam renda per capita declarada igual a zero.
A primeira parcela do benefício foi paga nos dias 30 de setembro e 1º de outubro para cerca de 98 mil de famílias paraenses. A consulta à lista de beneficiários do Vale gás no Pará está disponível no site do Banpará - https://ce.banpara.b.br/valegas/.
No Distrito Federal, o Programa Cartão Gás vai beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa visa contemplar 70 mil famílias com um auxílio de R$ 100 pago a cada 2 meses para aquisição de botijões de gás de cozinha (GLP 13kg). A duração prevista do Cartão Gás é de 18 meses, chegando a R$ 900 pagos aos beneficiários. Para receber o Vale Gás no DF é preciso estar inscrito no Cadastro Único e possuir renda de até meio salário mínimo (R$ 550,00).
O governo de São Paulo ampliou o alcance do auxílio Vale Gás SP. O programa oferece benefício de R$ 100 para 426 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que possuem renda mensal de até R$ 178. O auxílio financeiro para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) será pago para os residentes do estado de São Paulo nos meses de julho, setembro e novembro. A consulta de quem vai receber o vale gás em SP pode ser feita pelo CPF ou Número de Inscrição Social (NIS) no site www.valegas.sp.gov.br.
Já no Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.383/21 que determina o pagamento de duas cotas adicionais de R$ 80 no pagamento do auxílio emergencial Supera RJ. O valor extra será destinado para ajudar as famílias na compra de botijão de gás de cozinha. O auxílio Supera RJ vai contemplar cerca de 350 mil famílias em todo o estado do Rio de Janeiro com o benefício de até R$ 300 pago em 9 parcelas mensais.
Podem receber o auxílio Supera RJ as pessoas desempregadas, famílias inscritas no Cadastro Único e profissionais autônomos e MEIs. Todos os critérios de elegibilidade do programa podem ser conferidos no site do programa carioca.
No Ceará, o governador Camilo Santana anunciou que o programa Vale Gás Social se tornará uma política pública permanente. O benefício foi criado no início da pandemia da Covid-19 para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social.
O vale gás no Ceará é pago para as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância, inscritas no Cadastro Único, beneficiárias do Bolsa Família com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34 e jovens inseridos no programa Superação.
Lançado em abril, o programa Vale Gás do governo do Maranhão irá beneficiar 115 mil famílias inscritas no Cadastro Único que receberão um vale para recarga de botijão de gás de cozinha nas distribuídoras credenciadas.
A consulta para saber se você está na lista de beneficiários do programa está disponível no site https://valegas.sedes.ma.gov.br/. Pelo portal o cidadão poderá verificar o local de recebimento do vale e o posto de recarga do botijão de gás. Cada pessoa beneficiada terá direito ao recebimento de até três Vale Gás para recargas equivalentes a um botijão de 13kg.
No estado do Piauí, a Prefeitura de Oeiras entregou através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) os cartões do projeto Vale Gás Social para famílias que vivem em condição de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa vai atender mais de 500 famílias durante os quatro meses de duração com recargas para compra de gás de cozinha. O benefício é entregue às famílias no formato de vale que pode ser trocado em distribuidoras credenciadas para recarga do botijão.
*Com informações da Agência Senado
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