O Governo do Distrito Federal abriu recentemente a consulta dos beneficiários que irão receber o Vale-Gás DF por meio de um cartão de débito. O Programa Cartão Gás vai atender 70 mil famílias residentes na unidade federativa para aquisição de botijões de gás cozinha com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) do Distrito Federal.
A ajuda para comprar o gás de cozinha será de R$ 100 reais pago a cada 2 meses para pessoas que se enquadram em situação de vulnerabilidade social. O Banco de Brasília (BRB) ficará responsável pela distribuição dos cartões e a lista dos contemplados será divulgada no próximo dia 31 de agosto. O benefício será pago então a partir de setembro deste ano.
A lei que regulamenta o Vale-Gás no DF foi sancionada no dia 10 de agosto pelo governador Ibaneis Rocha, após passar pela Câmara. Aprovado com 18 votos favoráveis na Câmara Legislativa do DF o programa nasceu de uma conversa entre o presidente da Casa, Rafael Prudente, e o governador.
Com duração prevista de 18 meses, beneficiários receberão então R$ 900 no período para compra do gás de cozinha em unidades credenciadas pelo BRB. Um programa parecido, mas com duração menor (até fim do ano) foi instituído no estado de São Paulo.
Os estabelecimentos credenciados para fornecer o Vale-Gás no DF já foram divulgados - veja a lista. O Cartão Gás terá apenas a função débito e poderá ser usado exclusivamente nos estabelecimentos cadastrados no programa para compra exclusiva do botijão.
Inscrição e consulta do Vale Gás-DF
De acordo com o Governo do DF, o benefício vai perdurar por um ano e meio. Para receber é preciso morar no Distrito Federal, ser inscrito no cadastro único e receber até meio salário mínimo, hoje R$ 550,00.
A inscrição e a consulta podem ser feitas pelo site - gdfsocial.brb.com.br e o cadastro dos estabelecimentos será feito pela Secretaria de Economia do DF. Antes de fazer a inscrição, o beneficiário já faz a consulta no site para saber se está enquadrado nas regras para receber a ajuda.
O governador Ibaneis Rocha comemorou a criação de mais um programa social no DF. "Estou feliz com o DF porque olhamos para todos os lados. Olhamos para o social, a prova disso é que nossos programas estão andando e andando bem", afirmou.
Vale Gás Nacional
O assunto sobre o pagamento de um vale-gás nacional voltou a pauta também após os sucessivos aumentos de preços no gás de cozinha em todo o país. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não entende a alta nos preços, já que os impostos sobre o produto foram zerados.
"O imposto federal é zero, eu zerei o imposto federal do gás. Então, o que passa de R$ 45 vai para o ICMS (Imposto sobre Contribuição de Mercadorias e Serviços), que é o imposto do respectivo governador do estado. Vai para o frete e vai para a margem de lucro de quem está vendendo", afirmou Bolsonaro.
Reportando um lucro de 42 bilhões no segundo trimestre deste ano, a Petrobras vai repassar R$ 9 bilhões em dividendos ao governo federal. Segundo Bolsonaro, R$ 3 bilhões seriam destinados a bancar então um novo programa federal de Vale-Gás para quem faz parte do grupo do Bolsa Família a partir de novembro, quando iniciará o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família no ano que vem.
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