Na última quinta-feira (30) foi aprovado pelo Plenário do Senado a PEC 1/2022 (Proposta de Emenda à Constituição) que institui estado de emergência até o final de 2022, onde haverá ampliação de pagamentos dos benefícios sociais. A proposta dependerá agora da aprovação da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê a expansão dos benefícios sociais do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, e do vale-gás, onde o repasse é atualmente de R$ 53, para R$ 120 bimestralmente. Os valores serão pagos até o final do ano, no chamado de "pacote de bondades" do governo.

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Hoje, o programa repassa para os beneficiários 50% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 kg. Pelo fato do valor médio nacional ter sido de R$ 105 (média dos 6 meses anteriores), o valor recebido no mês de junho foi de R$ 53. Os pagamentos ocorrem de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social), junto ao repasse do Auxílio Brasil.

Vale-Gás de R$ 120

O pedido de aumento foi feito através de uma emenda na PEC 01/2022. Além do Auxílio Brasil e do vale-gás, o governo também solicita a criação dos programas: auxílio caminhoneiro, auxílio para taxistas, gratuidade para idosos, créditos para etanol e alimenta Brasil.

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Veja quais são os critérios para receber o Vale Gás:

  • Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do Governo Federal;
  • Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo nacional (R$ 606); ou
  • Receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social.

Atualmente, o grupo é composto por cerca de 5,5 milhões de famílias.

Quando será pago o vale gás de R$ 120?

O Governo Federal ainda não divulgou quando vai começar a ser pago o novo valor do vale gás reajustado. Agora, a emenda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A expectativa do relator é que seja uma tramitação ágil e que as medidas emergenciais possam valer a partir do final de julho.

Pelo fato do cronograma do programa já estar em andamento, os beneficiários devem receber o novo valor apenas no mês de agosto. A próxima parcela do vale gás está programada para começar no dia 18 e finalizar em 31 de agosto.

Veja o calendário completo:

  • 18 de agosto - depósito do vale gás para inscritos com final 1;
  • 19 de agosto - depósito do vale gás para inscritos com final 2;
  • 22 de agosto - depósito do vale gás para inscritos com final 3;
  • 23 de agosto - depósito do vale gás para inscritos com final 4;
  • 24 de agosto - depósito do vale gás para inscritos com final 5;
  • 25 de agosto - depósito do vale gás para inscritos com final 6;
  • 26 de agosto - depósito do vale gás para inscritos com final 7;
  • 29 de agosto - depósito do vale gás para inscritos com final 8;
  • 30 de agosto - depósito do vale gás para inscritos com final 9;
  • 31 de agosto - depósito do vale gás para inscritos com final 0.

A consulta para saber quem vai receber o novo vale-gás deve ser feita por meio do aplicativo Auxílio Brasil, app desenvolvido para informar os pagamentos dos benefícios sociais do governo.