Beneficiários do Bolsa Família estão apreensivos. O Governo Federal anunciou um bloqueio de verbas orçamentárias para cumprir o teto de gastos recentemente e isso pode afetar o pagamento de benefícios sociais, como o vale-gás. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) se pronunciou sobre o assunto.

O bloqueio, comunicado através do decreto 11.621/2023 em 28 de julho, incidiu sobre gastos discricionários de dez ministérios, incluindo o MDS. Esses gastos são aqueles que não são obrigatórios e dependem da disponibilidade de recursos.

Vale ressaltar que essa medida de bloqueio não é definitiva e pode ser reavaliada nos próximos bimestres, caso algumas despesas inicialmente previstas não se concretizem, abrindo espaço dentro do limite de gastos estabelecido.

Você precisa ver

Governo vai pagar o Vale-Gás?

Após receber a notificação do bloqueio, o MDS ajustou o seu orçamento para garantir que nenhum dos programas ou ações do ministério fosse prejudicado. Atualmente, a única ação orçamentária sob o bloqueio temporário é o Auxílio Gás. Contudo, essa despesa está programada para ser executada somente em dezembro, e portanto, não houve interrupção no programa, de momento.

Caso a liberação de recursos do Orçamento Federal não seja suficiente, o MDS adotará uma realocação de verbas de outras iniciativas discricionárias para assegurar o pagamento do Auxílio Gás, alinhando-se com a orientação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de garantir que os recursos federais cheguem às camadas mais necessitadas da população.

O esforço para reequilibrar o orçamento e preservar os benefícios sociais teve início ainda durante a fase de transição de Governo na atual administração do presidente Lula, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2022).

Essa medida garantiu que o valor mínimo do Bolsa Família seja de R$ 600, além do pagamento integral do custo do botijão de gás por meio do Auxílio Gás. Para alcançar esse objetivo, o montante total destinado pelo Governo Federal ao Auxílio Gás foi ampliado em 31,5%, passando de R$ 2,8 bilhões em 2022 para R$ 3,7 bilhões em 2023.

Vale ressaltar que o Vale-Gás é pago a cada dois meses, referente ao valor integral de um botijão de gás de cozinha. O cálculo é feito através da média nacional do produto, assegurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Calendário Vale-Gás de agosto

Neste mês, o MDS começa a repassar os valores do Vale-Gás a partir do dia 18, sexta-feira, para os beneficiários com NIS 1 (Número de Identificação Social) 5,62 milhões de famílias, e segue até o dia 31, onde recebem portadores do NIS final 0. Os pagamentos do mês de agosto são juntamente depositados com a parcela do Bolsa Família.

Em agosto, o Governo já liberou a consulta do benefício social. Desta forma, o valor do Vale-Gás deste mês será de R$ 108 por família..

Veja abaixo o calendário de pagamentos do Vale-Gás de Agosto de 2023:

  • 18 de agosto - inscritos com NIS final 1;
  • 21 de agosto - inscritos com NIS final 2;
  • 22 de agosto - inscritos com NIS final 3;
  • 23 de agosto - inscritos com NIS final 4;
  • 24 de agosto - inscritos com NIS final 5;
  • 25 de agosto - inscritos com NIS final 6;
  • 28 de agosto - inscritos com NIS final 7;
  • 29 de agosto - inscritos com NIS final 8;
  • 30 de agosto - inscritos com NIS final 9;
  • 31 de agosto - inscritos com NIS final 0;

Como consultar o pagamento do Vale-Gás?

Devido à sua conexão com o Bolsa Família, a verificação do Vale-Gás dos cidadãos brasileiros segue o mesmo procedimento: por meio do aplicativo do Bolsa Família, pelo aplicativo Caixa Tem, pelo aplicativo Cadúnico ou pelo Portal Cidadão da Caixa.

No entanto, essa averiguação é realizada individualmente, o que significa que cada beneficiário pode acessar informações relativas ao seu próprio auxílio, e não em nome de terceiros. O governo federal não torna pública uma lista completa de beneficiários do Vale Gás em nenhuma fase de pagamento.

A partir da última terça-feira, 8, com o encerramento da folha de pagamento do Bolsa Família, o MDS começou a facilitar a verificação de quem terá direito ao Vale-Gás. Os dados são compartilhados com a Caixa Econômica Federal, que atualiza os canais de consulta para informações relativas ao montante e à elegibilidade dos beneficiários.

A consulta do Vale Gás através do CPF pode ser efetuada nas seguintes plataformas:

As famílias também têm a opção de esclarecer dúvidas sobre o pagamento do auxílio gás através do telefone, ligando para os números 111 (Central Caixa), 0800 726 0207 (Caixa Cidadão) ou 121 (Central MDS).